AGENDA REDUZIDA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - ANO 2020

 

 Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

10/01 - 1ª Reunião Extraordinária

19/01 - 2ª Reunião Extraordinária

31/01 - 3ª Reunião Extraordinária

 

10/02 - 1ª Reunião Ordinária

26/02 - 2ª Reunião Ordinária

09/03 - 3ª Reunião Ordinária

23/03 - 4ª Reunião Ordinária

13/04 - 5ª Reunião Ordinária

27/04 - 6ª Reunião Ordinária

11/05 - 7ª Reunião Ordinária

25/05 - 8ª Reunião Ordinária

08/06 - 9ª Reunião Ordinária

22/06 - 10ª Reunião Ordinária

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

13/07 - 11ª Reunião Ordinária

Recesso Parlamentar

10/08 - 12ª Reunião Ordinária

24/08 - 13ª Reunião Ordinária

14/09 - 14ª Reunião Ordinária

28/09 - 15ª Reunião Ordinária

13/10 - 16ª Reunião Ordinária

26/10 - 17ª Reunião Ordinária

09/11 - 18ª Reunião Ordinária

23/11 - 19ª Reunião Ordinária

14/12 - 20ª Reunião Ordinária

 

 

 

AGENDA COMPLETA

 

JANEIRO

01 – Confraternização Universal – Feriado Nacional

01 – Início da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

06 – Início dos trabalhos Legislativos de 2020 - Expediente normal das 12:00 às 18:00 horas, permanecendo o Recesso Parlamentar que se encerra em 01/02/2020

13 – 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2020 às 19h (Clique para assistir)

Pauta: Composição das Comissões Permanentes;

Distribuição e votação dos pedidos de Regime de Urgência dos Projetos de Lei nº 1.323/2020 “Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências” e 1.324/2020 “autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial em favor do Departamento Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos para os fins que especifica”.

 

 20 - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2020 às 19h (Clique para assistir)

Pauta:

    • Discussão e votação do Projeto de Emenda Aditiva nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 1.323/2020 de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Inconfidentes.
    • Discussão e votação do Projeto de Lei nº 1.323/2020, alterado pela Emenda Aditiva nº 001/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências”.
    • Discussão e votação do Projeto de Lei nº 1.324/2020, que “Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos, para os fins que especifica”.

 

 31 - 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2020 às 19h (Clique para assistir)

 PAUTA:

Discussão e votação do Projeto de Lei nº 1.326/2020 que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.583.132,28, para os fins que especifica".

 

 

FEVEREIRO

02 – Início dos Trabalhos Parlamentares

10 – Primeira Reunião Ordinária – 19h (Cliqe para assistir)

PAUTA:

Expedientes recebidos do Prefeito Municipal:

• Projeto de Lei nº 1.325/2020 “Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial em favor do Departamento Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos para os fins que especifica”;

• Projeto de Lei nº 1.328/2020 “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação previsto na Lei nº 1.273/2017”.

Expedientes apresentados pelos senhores Vereadores:

• Projeto de Lei nº 1.331/2020 “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, e dá outras providências”;

• Projeto de Lei nº 1.332/2020 “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação previsto na Lei n.1.273/2017 dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes”;

• Projeto de Lei nº 1.333/2020 “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Inconfidentes, e dá outras providências”;

• Requerimento nº 001/2020 – de autoria do Vereador Wanderley Tavares de Mira;

• Indicação nº 001/2020 – de autoria do Vereador Wanderley Tavares de Mira;

• Indicação nº 002/2020 – de autoria do Vereador Wilson José de Andrade;

• Moção de Agradecimento nº 01/2020 – de autoria do Vereador Wilson José de Andrade e outros;

Discussão e votação:

• Projeto de Lei nº 1.329/2020 “Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais e inativos”.

• Projeto de Lei nº 1.330/2020 “Dispõe sobre a alteração do piso salarial municipal da Educação Básica, fixado pela Lei Municipal nº 1.177/12”;

• Projeto de Lei nº 1.331/2020 “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, e dá outras providências”;

• Projeto de Resolução nº 001/2020 “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes, MG e dá outras providências”;

• Moção de Agradecimento nº 01/2020

 

24 – Recesso Carnaval

25 – Carnaval – Recesso

26 – Segunda Reunião Ordinária – 19h

 

MARÇO

08 – Dia Internacional da Mulher

09 – Terceira Reunião Ordinária – 19h

23 – Quarta Reunião Ordinária – 19h

 

ABRIL

10 - Sexta-feira Santa

12 - Páscoa

13 – Quinta Reunião Ordinária – 19h

21 – Tiradentes - Recesso

27 – Sexta Reunião Ordinária – 19h

 

MAIO

01 – Aniversário de Inconfidentes / Dia do Trabalho

10 – Dia das Mães

11 – Sétima Reunião Ordinária

25 – Oitava Reunião Ordinária

 

JUNHO

08 – NonaReunião Ordinária

10 – Corpus Christi

22 – Décima Reunião Ordinária

 

JULHO

13 – Décima Primeira Reunião Ordinária

18 – Recesso Parlamentar

 

AGOSTO

01 – Fim do recesso parlamentar

09 – Dia dos Pais

10 – Décima Segunda Reunião Ordinária

10 – Corpus Christi

24 – Décima Terceira Reunião Ordinária

 

SETEMBRO

07 – Independência do Brasil

14 – Décima Quarta Reunião Ordinária

28 – Décima Quinta Reunião Ordinária

 

OUTUBRO

12 – Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças

13 – Décima Sexta Reunião Ordinária

26 – Décima Sétima Reunião Ordinária

 

NOVEMBRO

02 – Finados

09 – Décima Oitava Reunião Ordinária

15 – Proclamação da República

23 – Décima Nona Reunião Ordinária

 

DEZEMBRO

14 – Vigésima Reunião Ordinária

23 – Recesso Parlamentar

25 – Natal

31 – Término da 14ª Legislatura