3ª Reunião Extraordinária de 2020
Data 31/01/2020 (Clique para assistir)

PAUTA:

Discussão e votação:

* Projeto de Lei nº 1.326/2020 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.583.132,28, para os fins que especifica.

 


 

 2ª Reunião Extraordinária de 2020
Data 20/01/2020 (Clique para assistir)

PAUTA:

Discussão e votação:

* Projeto de Emenda Aditiva nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 1.323/2020 de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Inconfidentes.
A presente Emenda destina ao acréscimo de parágrafo único ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 1.323/2020 com a seguinte redação: “O chefe do Poder Executivo Municipal deverá preservar e manter a constituição de bloco de concreto na Avenida Alvarenga Peixoto e na Rua Cláudio Manoel da Costa.”

* Projeto de Lei nº 1.323/2020, alterado pela Emenda Aditiva nº 001/2020 “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias de dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 1.324/2020 “autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial em favor do Departamento Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos para os fins que especifica”.

 


 

1ª Reunião Extraordinária de 2020
Data 13/01/2020 (Clique para assistir)

PAUTA:

Composição das Comissões Permanentes de: "Constituição, Legislação, Justiça e Redação", "Orçamento, Finanças Públicas e Tributação" e "Obras, Bens e Serviços Públicos"

Distribuição e votação dos pedidos de Regime de Urgência:

* Projeto de Lei nº 1.323/2020 “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias de dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 1.324/2020 “autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial em favor do Departamento Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos para os fins que especifica”.

 


10ª Reunião Extraordinária

Data: 16/12/2019

ATA


 

9ª Reunião Extraordinária

Data: 01/11/2019

ATA

Lei Complementar nº 045/2019

Decreto Legislativo nº 006/2019

Decreto Legislativo nº 007/2019

Decreto Legislativo nº 008/2019

Decreto Legislativo nº 009/2019

Decreto Legislativo nº 010/2019

Decreto Legislativo nº 011/2019

Decreto Legislativo nº 012/2019

Decreto Legislativo nº 013/2019

Decreto Legislativo nº 014/2019


 

8ª Reunião Extraordinária

Data: 30/08/2019

ATA


 

7ª Reunião Extraordinária

Data: 15/07/2019

ATA


6ª Reunião Extraordinária

Data: 15/03/2019

ATA


5ª Reunião Extraordinária

Data: 27/02/2019

ATA


4ª Reunião Extraordinária

Data: 15/02/2019

ATA


3ª Reunião Extraordinária

Data: 23/01/2019

ATA


2ª Reunião Extraordinária

Data: 23/01/2019

ATA