1ª Reunião Ordinária

Data: 10/02/2020

Expedientes recebidos do Prefeito Municipal:

• Projeto de Lei nº 1.325/2020 “Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial em favor do Departamento Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos para os fins que especifica”;

• Projeto de Lei nº 1.328/2020 “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação previsto na Lei nº 1.273/2017”.

Expedientes apresentados pelos senhores Vereadores:

• Projeto de Lei nº 1.331/2020 “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, e dá outras providências”;

• Projeto de Lei nº 1.332/2020 “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação previsto na Lei n.1.273/2017 dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes”;

• Projeto de Lei nº 1.333/2020 “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Inconfidentes, e dá outras providências”;

• Requerimento nº 001/2020 – de autoria do Vereador Wanderley Tavares de Mira;

• Indicação nº 001/2020 – de autoria do Vereador Wanderley Tavares de Mira;

• Indicação nº 002/2020 – de autoria do Vereador Wilson José de Andrade;

• Moção de Agradecimento nº 01/2020 – de autoria do Vereador Wilson José de Andrade e outros;

Discussão e votação:

• Projeto de Lei nº 1.329/2020 “Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais e inativos”.

• Projeto de Lei nº 1.330/2020 “Dispõe sobre a alteração do piso salarial municipal da Educação Básica, fixado pela Lei Municipal nº 1.177/12”;

• Projeto de Lei nº 1.331/2020 “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, e dá outras providências”;

• Projeto de Resolução nº 001/2020 “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes, MG e dá outras providências”;

• Moção de Agradecimento nº 01/2020


20ª Reunião Ordinária

Data: 09/12/2019

ATA


 

19ª Reunião Ordinária

Data: 25/11/2019

ATA

Indicação nº 042/2019


18ª Reunião Ordinária

Data: 11/11/2019

ATA


17ª Reunião Ordinária

Data: 28/10/2019

ATA

Moção de Aplausos e Congratulações nº 05/2019

Moção de Agradecimento e confiança nº 06/2019

Moção de Pesar nº 07/2019


16ª Reunião Ordinária

Data: 15/10/2019

ATA

Ofício SES-GAB nº 1383/19

Ofício nº 800/19

Indicação nº 041/2019

Moção de Aplausos e Congratulações nº 02/19


15ª Reunião Ordinária

Data: 23/09/2019

ATA

Requerimento nº 024/2019

Oficio 210/2019 - Resposta ao Requerimento 024/2019

Requerimento nº 025/2019

Oficio 214/2019 - Resposta ao Requerimento 025/2019

Indicação nº 039/2019

Indicação nº 040/2019


14ª Reunião Ordinária

Data: 09/09/2019

ATA


13ª Reunião Ordinária

Data: 26/08/2019

ATA

Requerimento nº 23/2019

Indicação nº 035/2019

Indicação nº 036/2019

Indicação nº 037/2019

Indicação nº 038/2019

Moção de Congratulação 01/2019


12ª Reunião Ordinária

Data: 12/08/2019

ATA

Indicação nº 034/2019


11ª Reunião Ordinária

Data: 08/07/2019

ATA
Requerimento nº 021/2019
Ofício 140/2019 - Resposta ao Requerimento 021/2019
Requerimento nº 022/2019 
Ofício 141/2019 - Resposta ao Requerimento 022/2019
Indicação nº 031/2019
Indicação nº 032/2019
Indicação nº 033/2019

 


10ª Reunião Ordinária

Data: 24/06/2019

ATA
Requerimento nº 020/2019
Ofício 134/2019 - Resposta ao Requerimento 020/2019

 


9ª Reunião Ordinária

Data: 10/06/2019

ATA
Requerimento nº 019-2019
Ofício 132/2019 - Resposta ao Requerimento 019/2019
Indicação nº 028-2019
Indicação nº 029-2019
Indicação nº 030-2019

 


8ª Reunião Ordinária

Data: 27/05/2019

ATA
Requerimento nº 017-2019
Ofício 123/2019 - Resposta ao Requerimento 017/2019
Requerimento nº 018-2019
Ofício 124/2019 - Resposta ao Requerimento 018/2019
Indicação nº 027-2019

 


7ª Reunião Ordinária

Data: 13/05/2019

ATA
Requerimento nº 016-2019
Ofício 106/2019 - Resposta ao Requerimento 016/2019
Indicação nº 024-2019
Indicação nº 025-2019
Indicação nº 026-2019

 


6ª Reunião Ordinária

Data: 22/04/2019

ATA
Indicação nº 022-2019
Indicação nº 023-2019

 


5ª Reunião Ordinária

Data: 15/04/2019

ATA
Requerimento nº 012-2019
Ofício 087/2019 - Resposta ao Requerimento 012/2019
Requerimento nº 013-2019
Ofício 088/2019 - Resposta ao Requerimento 013/2019
Requerimento nº 014-2019
Ofício 089/2019 - Resposta ao Requerimento 014/2019
Requerimento nº 015-2019
Indicação nº 020-2019
Indicação nº 021-2019
Moção de Repúdio nº 001-2019
Moção de Repúdio nº 002-2019


4ª Reunião Ordinária

Data: 25/03/2019

 ATA
Requerimento nº 008-2019
Ofício 077/2019 - Resposta ao Requerimento 008/2019
Requerimento nº 009-2019
Ofício 079/2019 - Resposta ao Requerimento 009/2019
Requerimento nº 010-2019
Requerimento nº 011-2019
Ofício 078/2019 - Resposta ao Requerimento 011/2019
Indicação nº 018-2019
Indicação nº 019-2019

 


3ª Reunião Ordinária

Data: 11/03/2019

ATA
Requerimento nº 004-2019
Ofício 063/2019 - Resposta ao Requerimento 004/2019
Requerimento nº 005-2019
Ofício 066/2019 - Resposta ao Requerimento 005/2019
Requerimento nº 006-2019
Ofício 064/2019 - Resposta ao Requerimento 006/2019
Requerimento nº 007-2019
Ofício 065/2019 - Resposta ao Requerimento 007/2019
Indicação nº 011-2019
Indicação nº 012-2019
Indicação nº 013-2019
Indicação nº 014-2019
Indicação nº 015-2019
Indicação nº 016-2019
Indicação nº 017-2019

 


2ª Reunião Ordinária

Data: 25/02/2019

ATA
Requerimento nº 003-2019
Ofício 052/2019 - Resposta ao Requerimento 003/2019
Requerimento nº 002-2019
Ofício 045/2019 - Resposta ao Requerimento 002/2019
Indicação nº 008-2019
Indicação nº 009-2019
Indicação nº 010-2019


1ª Reunião Ordinária

Data: 11/02/2019

ATA
Requerimento nº 001-2019
Ofício 040/2019 - Resposta ao Requerimento 001/2019
Indicação nº 001-2019
Indicação nº 002-2019
Indicação nº 003-2019
Indicação nº 004-2019
Indicação nº 005-2019
Indicação nº 006-2019
Indicação nº 007-2019