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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026

ABERTO

Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação:
Lei 14.133/2021 - Art. 75, II
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, papelaria e materiais de consumo correlatos, incluindo itens acessórios de informática e apoio elétrico, destinados à manutenção das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

Anexos

       

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026

EM ANÁLISE

Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação:
Lei 14.133/2021 - Art. 75, II
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular completo para VOLKSWAGEN VIRTUS EXCLUSIVE 1.4 TSI TURBO - FAB/MOD 2025/2026 placa TYJ1F29, em atendimento à Câmara Municipal de Inconfidentes, conforme especificações em Termo de Referência

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

Anexos

       

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

ENCERRADO

Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação:
Lei 14.133/2021 - Art. 75, II
Assunto: Aquisição de equipamentos para produção, gravação e transmissão audiovisual, compreendendo switcher de produção ao vivo (vídeo mixer) e unidade de armazenamento externo, destinados à captação, comutação, gravação e transmissão de sinais de áudio e vídeo em ambiente multicâmera, para utilização nas transmissões oficiais das reuniões, sessões e eventos institucionais da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG

Classificação Final

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

Anexos

       

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026

ENCERRADO

Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação:
Lei 14.133/2021 - Art. 75, II
Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet, mínimo de 600mb a cabo (fibra óptica), não inferior a 50%, juntamente com equipamentos necessários para o serviço/manutenção conforme Resoluções 272/01, 305/02, 328/03 e 365/04 da ANATEL

Classificação Final

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

Anexos

       

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

ENCERRADO

Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamentação:
Lei 14.133/2021 - Art. 75, II
Assunto: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital Tipo A1 para atender as demandas dos diversos setores da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG

Classificação Final

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

Anexos

       
       

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025

ENCERRADO

Modalidade: Adesão Ata de Registro de Preços - Carona
Fundamentação:
Lei 14.133/2021 - Art. 86
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2025, REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025, GERENCIADO PELO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG.

Classificação Final

       

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025

ENCERRADO

Modalidade: Adesão Ata de Registro de Preços - Carona
Fundamentação:
Lei 14.133/2021 - Art. 86
OBJETO: adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 17/2025, do Consórcio Público do Extremo Sul, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo tipo sedan, zero quilômetro, modelo VW Virtus Exclusive 250 TSI Automático, 150cv, Flex, ano/modelo MY2026

Classificação Final

       

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025

ENCERRADO

Modalidade: Contratação Direta
Fundamentação:
Lei 14.133/2021 - Art. 75, II
OBJETO: Aquisição de 05 cestas natalinas para os servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG.

Classificação Final

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

Anexos

       

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025

ENCERRADO

Modalidade: Contratação Direta
Fundamentação:
Lei 14.133/2021 - Art. 75, II
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia civil para elaboração de projetos técnicos de ampliação do prédio da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG, incluindo a construção do segundo pavimento do plenário e adequações nas áreas existentes para acessibilidade e melhor integração dos espaços, contemplando todas as especificações e detalhamentos exigidos para a execução da obra, conforme especificações em Termo de Referência

Classificação Final

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

Anexos

       

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

ENCERRADO

Modalidade: Contratação Direta
Fundamentação:
Lei 14.133/2021 - Art. 75, II
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização de Reunião Solene de entrega de Títulos de Cidadão Honorário pela Câmara Municipal de Inconfidentes/MG, compreendendo decoração, montagem de infraestrutura, materiais diversos, garçons e acompanhamento de todo o evento.

Classificação Final

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

Anexos

       

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025

ENCERRADO

Modalidade: Contratação Direta
Fundamentação:
Lei 14.133/2021 - Art. 75, II
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de requalificação do plenário da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG contemplando 01 armário em madeira (ref. Segunda fase - Armário B, lado direito)

Classificação Final

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

Anexos

Projeto Executivo

       

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

ENCERRADO

Modalidade: Licitação Compartilhada
Fundamentação:
Lei  14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação e fornecimento de licenças de uso de softwares integraContratação de empresa especializada para a locação e fornecimento de licenças de uso de softwares integrados de gestão administrativa, financeira e orçamentária, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, alémde manutenção corretiva e preventiva para a Câmara Municipal de Inconfidentes, MG

Extrato de Publicação

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025

ENCERRADO

Modalidade: Inexigibilidade
Fundamentação:
Lei  art. 74, inciso III, alíneas "c" e "e" 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos deContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos deconsultoria e assessoria jurídica e administrativa, com foco na reestruturação organizacionalda Câmara Municipal de Inconfidentes,

Classificação Final

Ato de Autorização de Contratação Direta/2025

Termo de Referência

       
PRC 011/2024 Modalidade: Contratação Direta
Fundamentação:
Lei 14.133/2021
Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 014/2024

Extrato de Publicação

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025

ENCERRADO

Modalidade: Contratação Direta

Fundamentação:
Lei 14.133/21

OBJETO: Aquisição de carteira porta funcional, chaveiro em metal e pasta executiva personalizados para identificação e uso institucional dos vereadores da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG

Classificação Final

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025

LICITAÇÃO FRACASSADA

Modalidade: Contratação Direta

Fundamentação:
Lei 14.133/21

OBJETO: Fornecimento de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO FRACASSO DE LICITAÇÃO

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025

ENCERRADO

Modalidade: Contratação Direta

Fundamentação:
Lei 14.133/21

OBJETO: Fornecimento de quadro legislativo, estojos e placas de homenagem para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG.

Classificação Final

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025

ENCERRADO

Modalidade: Contratação Direta

Fundamentação:
Lei 14.133/21

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, com vistas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG

Classificação Final

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

ENCERRADO

Modalidade: Contratação Direta

Fundamentação:
Lei 14.133/21

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos em Informática, manutenção de equipamentos, periféricos e Rede interna da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG

Classificação Final

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025

ENCERRADO

Modalidade: Contratação Direta

Fundamentação:
Lei 14.133/21

OBJETO: Contratação de empresa especializada para publicações em jornal impresso de veiculação mensal, dos Atos Oficiais e demais trabalhos da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG

Classificação Final

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025

ENCERRADO

Modalidade: Contratação Direta

Fundamentação:
Lei 14.133/21

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (GASOLINA) para o veículo oficial da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG

Classificação Final

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 Modalidade: Contratação Direta

Fundamentação:
Lei 14.133/21

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet, mínimo de 400mb a cabo (fibra óptica), não inferior a 50%, juntamente com equipamentos necessários para o serviço/manutenção conforme Resoluções 272/01, 305/02, 328/03 e 365/04 da ANATEL.
Aditamento de contrato - Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato

Extrato de Prorrogação

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023

Modalidade: Contratação Direta

Fundamentação:
Lei 14.133/21

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro do veículo da marca VW/Novo Voyage 1.6 Confortline, ano 2012, modelo 2013, placa OPE-1999, Inconfidentes/MG.
Aditamento de contrato - Segundo Termo de Prorrogação ao Contrato 

Extrato de Prorrogação

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025

ENCERRADO

Modalidade: Contratação Direta

Fundamentação:
Lei 14.133/21

OBJETO: Contratação de prestador de serviços de Assessoria de Gestão Pública “in loco” para atender às demandas da Câmara Municipal, incluindo o assessoramento ao Presidente, suporte técnico aos agentes administrativos, atendimento às necessidades legislativas e apoio técnico- administrativo ao PROCON

Classificação Final

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

ENCERRADO

Modalidade: Contratação Direta

Fundamentação:
Lei 14.133/21

OBJETO: Fornecimento de material de higiene e limpeza, copa e cozinha, e outros utensílios para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG.

Classificação Final

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025

ENCERRADO

Modalidade: Contratação Direta

Fundamentação:
Lei 14.133/21

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender os diversos departamentos da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG.

Classificação Final

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

ENCERRADO

Modalidade: Contratação Direta

Fundamentação:
Lei 14.133/21

OBJETO: Contratação de prestador de serviços de fotografia, filmagem e gravação em formato digital HD das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e demais eventos da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. para o ano de 2025.

Classificação Final

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

ENCERRADO

Modalidade: Contratação Direta

Fundamentação:
Lei 14.133/21

 

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital Tipo A1 para atender as demandas dos diversos setores da Câmara Municipal para o ano de 2025.

Classificação Final

Aviso de Intenção de Compra Direta

Termo de Referência