| Portaria nº 014/2026 Abrir |
Assunto: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).
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| Portaria nº 013/2026 Abrir |
Assunto: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro.
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| Portaria nº 012/2026 Abrir |
Assunto: Dispõe sobre a exoneração do Servidor José Natal Bueno do cargo comissionado de Assessor Contábil.
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| Portaria nº 011/2026 Abrir |
Assunto: Dispõe sobre a realocação, retificação da nomenclatura e adequação da remuneração do cargo em comissão ocupado pela servidora Lucinéia Daló, em razão da reestruturação administrativa promovida pela Lei Complementar nº 84/2026. | |
| Portaria nº 010/2026 Abrir |
Assunto: Dispõe sobre a realocação, retificação da nomenclatura e adequação da remuneração do cargo em comissão ocupado pela servidora Bianca Sarapu Gambaro, em razão da reestruturação administrativa promovida pela Lei Complementar nº 84/2026. | |
| Portaria nº 009/2026 Abrir |
Assunto: Dispõe sobre a realocação, retificação da nomenclatura e adequação da remuneração do cargo em comissão ocupado pelo servidor Ygor Vilas Boas Ortigara, em razão da reestruturação administrativa promovida pela Lei Complementar nº 84/2026. |
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| Portaria nº 008/2026 Abrir |
Assunto: Comunica os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal para o ano de 2026. |
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| Portaria nº 007/2026 Abrir |
Assunto: Formaliza a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Inconfidentes. |
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| Portaria nº 006/2026 Abrir |
Assunto: Nomeia Comissão para o Levantamento de Inventário Físico e Financeiro de Bens da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. |
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| Portaria nº 005/2026 Abrir |
Assunto: Nomeação do Agente de Contratação e dos membros da Comissão Permanente de Contratação da Câmara Municipal de Inconfidentes. |
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| Portaria nº 004/2026 Abrir |
Assunto: Estabelece, nos termos do Regimento Interno, os responsáveis pela movimentação bancária da Câmara Municipal de Inconfidentes. |
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| Portaria nº 003/2026 Abrir |
Assunto: Nomeia para o cargo de Assessor Jurídico (01-A) |
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| Portaria nº 002/2026 Abrir |
Assunto: Nomeia para o cargo de Assessor de Administração (03-A) |
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Portaria nº 001/2026 |
Assunto: Nomeia para o cargo de Assessor de Administração (03-A) |
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