Portarias 2025

Portaria nº 012/2025
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Assunto: Exonera servidores comissionados da Câmara Municipal de Inconfidentes.

 
     
Portaria nº 011/2025
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Assunto: Fixa os dias e horários de atendimento do Posto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal do Brasil na Câmara Municipal de Inconfidentes.  
     
Portaria nº 010/2025
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Assunto: Altera a redação da Portaria nº 8/2025 queAltera a redação da Portaria nº 8/2025 que“comunica os feriados e estabelece os dias deponto facultativo no Poder LegislativoMunicipal para o ano de 2025”.  
     
 Portaria nº 009/2025
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Assunto: Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Posto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal do Brasil na Câmara Municipal de Inconfidentes.  
     
Portaria nº 008/2025
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Assunto: Comunica os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal para o ano de 2025.

 
     
Portaria nº 007/2025
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Assunto: Formaliza a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Inconfidentes.

 
 

 

 
Portaria nº 006/2025
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Assunto: Nomeia Comissão para Levantamento de Inventário Anual (2025), para fins de preenchimento das Certidões de Inventário Físico e Financeiro dos Valores da Câmara Municipal de Inconfidentes.

 
 
Portaria nº 005/2025
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Assunto: Nomeação do Agente de Contratação e dos membros da Comissão Permanente de Contratação da Câmara Municipal de Inconfidentes.

 
   

Portaria nº 004/2025
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Assunto: Estabelece, nos termos do Regimento Interno, os responsáveis pela movimentação bancária da Câmara Municipal de Inconfidentes

 

Portaria nº 003/2025
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Assunto: Nomeia Assessor Jurídico


 

Portaria nº 002/2025
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Assunto: Nomeia Assessora Administrativa


 

Portaria nº 001/2025
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Assunto: Nomeia Assessora Administrativa