PROJETO DE LEI Nº 1.502/2024 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 895.364,83, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”
PROJETO DE LEI Nº 1.503/2024 QUE “DISPÕE AS DENOMINAÇÕES DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
OFÍCIO 254/2024: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LOA, PARA CORREÇÃO DE UM DETERMINADO VALOR, NÃO ALTERANDO, NO ENTANTO, O MONTANTE GERAL.
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:
PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.502/2024 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 895.364,83, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.” (URGÊNCIA APROVADA)
PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.503/2024 QUE “DISPÕE AS DENOMINAÇÕES DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA APROVADA)
Projeto de Lei nº 1.500/2024 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 LOA.”
Ofício nº 241/2024 Resposta ao requerimento 06/2024
ORDEM DO DIA (discussão e votação):
PROJETO DE LEI Nº 1.501/2024 . “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VAOR DE R$ 393.619,41, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.” (APROVADO)
Pedido de urgência do Projeto de Lei n° 1.499/2024 que “Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do departamento municipal de assistência social, no valor de R$ 17.560,00, para os fins que especifica.” (URGÊNCIA APROVADA)
PROJETO DE LEI Nº 1.496/2024 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.267.700,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.” (APROVADO)
Ofício 201/2024 SOLICITA A O PEDIDO DE URGÊNCA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.494/2024 E PROJETO DE LEI Nº 1.495/2024
PROJETO DE LEI Nº 1.494/2024 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPALDE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 328.341.00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”
PROJETO DE LEI Nº 1.495/2024“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”
Expedientes apresentados pelos senhores vereadores:
PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.494/2024 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPALDE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 328.341.00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.” (PEDIDO DE URGÊNCIA APROVADO)
PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.495/2024 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.” (PEDIDO DE URGÊNCIA APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 1.491/2024 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 1.493/2024 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$350.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.” (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 1.493/2024 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 350.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”
Expedientes apresentados pelos senhores vereadores:
Moção nº 002/2024 de apoio aos técnicos administrativos e professores do IFSULDEMINAS- Campus Inconfidentes.,de autoria do Ver. José Acácio Bueno da Silva(MOÇÃO APROVADA)
Projeto de Lei nº 1.490/2024 “ Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo, no valor de R$ 1.020.000,00, para os fins que específica.”
Ofício nº 77/2024 Resposta ao requerimento 002/2024
Expedientes apresentados pelos senhores vereadores:
Votação o pedido de urgência do Projeto de Lei nº 1.490/2024 “Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo, no valor de R$ 1.020.000,00, para os fins que específica.” (URGÊNCIA APROVADA)
Uso da TRIBUNA LIVRE pelo Sr. José David Romero Dias, na qualidade de servidor público federal, com o tema “Carta aberta à população para informações e argumentos dos servidores da Campus Inconfidentes IFSUDEMINAS em greve Nacional.
Votação do pedido de urgência do Projeto de Lei 1.489/2024 que “Autoriza a inclusão de subvenções socias e abertura de crédito especial, à entidade que especifica. (APROVADO)
Votação o pedido de dilação do prazo para resposta do Requerimento n° 2/2024 (APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.488/2024 que “Disciplina a participação do município de Inconfidentes, em consócio público, dispensa ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências” (APROVADO)
Uso da Tribuna Livre pela Senhor Lucas Rocha Milani, Presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, para falar sobre as necessidades dos servidores públicos municipais
Projeto de Lei nº 1.488/2024 que “Disciplina a participação do município de Inconfidentes, em consócio público, dispensa ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências”.
Expedientes apresentados pelos senhores vereadores:
Pedido de urgência do Projeto de Lei nº 1.488/2024 que “Disciplina a participação do município de Inconfidentes, em consócio público, dispensa ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências”. (URGÊNCIA APROVADA)
Uso da Tribuna Livre pela Sra. Caroline Silva Dantas, na qualidade de Assistente Social e Chefe do Departamento Municipal de Assistência Social, que tratou sobre os serviços prestados pelo Departamento Municipal de Assistência Social.
Projeto de lei nº 1.485/2024 que “Declara de utilidade pública a Associação Mulheres Organizadas Crochetando Autonomia (Moça)”, de autoria do Vereador José Acácio Bueno da Silva. (APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.486/2024 que “Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Coração de Jesus – Javé Nissi”, de autoria do vereador José Acácio Bueno da Silva. (APROVADO)
Projeto de lei nº 1.487/2024 que “Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade periculosidade aos servidores públicos municipais e dá outras providências”. (APROVADO)
Projeto de Lei Complementar nº 66/2024 que “Altera dispositivo da Lei complementar nº 69/2023, que dispõe sobre a implementação do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do município de Inconfidentes e dá outras providências”. (APROVADO)
Projeto de Resolução nº 1/2024 que “Dispõe sobre concessão de diárias para viagens no âmbito da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências.” (APROVADO)
Uso da tribuna pelo Sr. André de Godoy, na qualidade de Chefe do Departamento Municipal de Saúde - Estratégias de enfrentamento a Dengue e as Demandas do Departamento de Saúde.
1ª Reunião Ordinária Data: 14/02/2024 Horário: 19h
EXPEDIENTE
Expedientes recebidos da Prefeita Municipal:
Projeto de lei nº 1.487/2024 que “ Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade periculosidade aos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
Projeto de lei Complementar nº 66/2024 que “Altera dispositivo da Lei complementar nº069/2023, que dispõe sobre a implementação do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do município de Inconfidentes e dá outras providências.”
Expedientes apresentados pelos senhores vereadores:
Distribuição do Projeto de Resolução nº 01/2024 que “Dispõe sobre concessão de diárias para viagens no âmbito da câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências.”
Projeto de lei nº 1.485/2024 que “ Declara de utilidade pública a Associação Mulheres Organizadas Crochetando Autonomia (Moça). De autoria do vereador José Acácio Bueno da Silva.
Projeto de Lei nº 1.486/2024 que “ Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Coração de Jesus – Javé Nissi. De autoria do vereador José Acácio Bueno da Silva.