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| Nº/Ano | Modalidade | Descrição | Publicação |
| 022/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022 |
OBJETO: Aquisição de bateria automotiva 60 amperes, selada, livre de manutenção, com selo de certificação, polo direito positivo para o veículo oficial da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | Extrato de Publicação |
| 021/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021 |
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas natalinas para os servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | Extrato de Publicação |
| 020/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e gestão do SST – Saúde e Segurança do Trabalho para cumprimento de exigência do eSocial da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG (emitir e enviar os arquivos referentes aos SST para a plataforma do eSocial). | Extrato de publicação |
| 019/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 |
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de sonorização e registros fotográficos para a Reunião Solene de entrega de Títulos de Cidadão Honorário pela Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. |
Extrato de Publicação Extrato de Publicação |
| 018/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de salgados diversos, refrigerante, água, bolo com sorvete e arranjos florais para a Reunião Solene de entrega de Títulos de Cidadão Honorário pela Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. |
Extrato de publicação |
| 017/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização de Reunião Solene de entrega de Títulos de Cidadão Honorário pela Câmara Municipal de Inconfidentes/MG, compreendendo decoração, montagem de infraestrutura, materiais diversos, garçons e acompanhamento de todo o evento. |
Extrato de publicação |
| 016/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 |
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de quadro de presidente, medalhas de homenagem e placas para Título de Cidadão Honorário e Moções. | Extrato de publicação Extrato de publicação Extrato de publicação |
| 015/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de mesa digital, troca dos plugues e instalação dos microfones, alinhamento do som e regulagem salvar cena na mesa dos microfones para o Plenário da Câmara Municipal de Inconfidentes. | Extrato de publicação |
| 014/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 |
OBJETO: Aquisição de mesa de som digital, conectores e microfones de mesa para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | Extrato de publicação |
| 013/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de buffet para a 7ª Reunião Legislativa da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG em que ocorrerá a homenagem aos Enfermeiros do Departamento Municipal de Saúde. | Extrato de publicação |
| 012/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 |
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em instalação e manutenção/conservação preventiva (limpeza e higienização) de aparelhos de ar condicionado para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | Extrato de publicação |
| 011/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 |
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (GASOLINA) para o veículo oficial da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG para o ano de 2022. | Extrato de publicação Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022 |
| 010/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) aparelhos de ar condicionado tipo “Split Hi Wall” para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG | Extrato de publicação |
| 009/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para publicações em jornal, dos Atos Oficiais e demais trabalhos da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. |
Extrato de publicação |
| 008/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 |
OBJETO: Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais de expediente para a Câmara Municipal de Inconfidentes. |
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| 007/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 |
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de material de higiene e limpeza, copa e cozinha, e outros utensílios para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. |
|
| 006/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. |
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| 005/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro do veículo da marca VW/Novo Voyage 1.6 Confortline, ano 2012, modelo 2013, placa OPE-1999/Inconfidentes/MG | Extrato de publicação |
| 004/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 |
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (GASOLINA) para o veículo oficial da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG para o ano de 2022. |
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| 003/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 |
OBJETO: Contratação de prestador de serviços de Assessoria de Gestão Pública “in loco” ao Presidente da Câmara Municipal e aos agentes administrativos (orientações técnicas nas áreas de Compras, Licitações e Contratos Administrativos) | |
| 002/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 |
OBJETO: Contratação de prestador de serviços de filmagem e gravação das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e demais eventos da Câmara Municipal de Inconfidentes, com edição e gravação das mesmas em DVD, disponibilização do áudio para divulgação nos meios de comunicações e upload do arquivo no canal “Youtube” da Câmara Municipal, no prazo máximo de 24 horas após o encerramento da reunião. | |
| 001/2022 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 |
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (com opção de reutilização da mídia do cliente) para atender as demandas do setor de Contabilidade da Câmara Municipal para o ano de 2022. |
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| Nº/Ano | Modalidade | Descrição | Publicação |
| 017/2023 |
Modalidade: Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de registro fotográfico para cerimônia de Reforma e Ampliação do Plenário Municipal e Reunião Solene de entrega de Títulos de Cidadão Honorário pela Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | |
| 016/2023 |
Modalidade: Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização de Reunião Solene de entrega de Títulos de Cidadão Honorário pela Câmara Municipal de Inconfidentes/MG, compreendendo decoração, montagem de infraestrutura, materiais diversos, garçons e acompanhamento de todo o evento | |
| 015/2023 |
Modalidade: Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 |
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas natalinas para os servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | |
| 014/2023 |
Modalidade: Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de estojos contendo placa de homenagem para Título de Cidadão Honorário, Placa de Reforma e Ampliação do Plenário Municipal e atualização da tarjeta de quadro de presidente para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | |
| 020/2022 |
Modalidade: Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 |
OBJETO: PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 016/2022 QUE ENTRE SIPRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 016/2022 QUE ENTRE SICELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES E A EMPRESA ROSELEIAPARECIDA RODRIGUES |
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| 014/2020 | Pregão Presencial | OBJETO: TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 015/2020 QUE ENTRE SITERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 015/2020 QUE ENTRE SICELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES E A EMPRESA MIT – MINASINSTITUTO DA TECNOLOGIA EIRELI | |
| 013/2023 |
Modalidade: Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 |
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos em desmontagem/montagem de equipamentos de som do Plenário da Câmara Municipal de Inconfidentes, conforme termo de referência. | |
| PRC 012/23 TP 001/2023 |
Tomada de Preços nº 001/2023 TIPO: MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE AMPLIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO EM ANEXO. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até as 13:00 horas do dia 03/08/2023. |
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| 011/2023 |
Modalidade: Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 |
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos em Informática, manutenção de equipamentos, periféricos e Rede interna, com vistas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG, conforme especificações do Termo de Referência. | |
| 010/2023 |
Modalidade: Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 |
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, com vistas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG, conforme especificações do Termo de Referência. | |
| 009/2023 |
Modalidade: Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 |
OBJETO: Prestação de serviços automotivos em geral para manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG conforme peças e serviços especificado em Termo de Referência. |
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| 008/2023 |
Modalidade: Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto de engenharia civil/elétrica para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | |
| 007/2023 |
Modalidade: Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 |
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de material de higiene e limpeza, copa e cozinha, e outros utensílios para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. |
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| 006/2023 |
Modalidade: Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. |
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| 005/2023 |
Modalidade: Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 |
OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (GASOLINA) para o veículo oficial da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG para o ano de 2023. | Extrato de publicação |
| 010/2019 |
Modalidade: Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 |
OBJETO: Contratação de prestador de serviço para fornecimento de cartões alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes. |
Extrato de Publicação - 4º Termo de Prorrogação ao contrato nº 007/2019 Extrato de Publicação - 5º Termo aditivo ao contrato nº 007/2019 |
| 004/2023 |
Modalidade: Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro do veículo da Marca VW/Novo Voyage 1.6 Confortline, ano 2012, modelo 2013, placa OPE-1999-Inconfidentes/MG. |
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| 003/2023 |
Modalidade: Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 |
OBJETO: Contratação de prestador de serviços de filmagem e gravação em formato digital HD das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e demais eventos da Câmara Municipal de Inconfidentes, com edição e gravação das mesmas em DVD, disponibilização do áudio para divulgação nos meios de comunicações e upload do arquivo no canal “Youtube” da Câmara Municipal, no prazo máximo de 24 horas após o encerramento da reunião. | |
| 002/2023 |
Modalidade: Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 |
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital para atender as demandas do setor de Contabilidade da Câmara Municipal para o ano de 2023. | |
| 001/2023 |
Modalidade: Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022
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OBJETO: Contratação de prestador de serviços de Assessoria de Gestão Pública “in loco” ao Presidente da Câmara Municipal e aos agentes administrativos (orientações técnicas nas áreas de Compras, Licitações e Contratos Administrativos) |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 ABERTO |
Modalidade: Dispensa de Licitação Fundamentação: Lei 14.133/2021 - Art. 75, II |
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, papelaria e materiais de consumo correlatos, incluindo itens acessórios de informática e apoio elétrico, destinados à manutenção das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 EM ANÁLISE |
Modalidade: Dispensa de Licitação Fundamentação: Lei 14.133/2021 - Art. 75, II |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular completo para VOLKSWAGEN VIRTUS EXCLUSIVE 1.4 TSI TURBO - FAB/MOD 2025/2026 placa TYJ1F29, em atendimento à Câmara Municipal de Inconfidentes, conforme especificações em Termo de Referência | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 ENCERRADO |
Modalidade: Dispensa de Licitação Fundamentação: Lei 14.133/2021 - Art. 75, II |
Assunto: Aquisição de equipamentos para produção, gravação e transmissão audiovisual, compreendendo switcher de produção ao vivo (vídeo mixer) e unidade de armazenamento externo, destinados à captação, comutação, gravação e transmissão de sinais de áudio e vídeo em ambiente multicâmera, para utilização nas transmissões oficiais das reuniões, sessões e eventos institucionais da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 ENCERRADO |
Modalidade: Dispensa de Licitação Fundamentação: Lei 14.133/2021 - Art. 75, II |
Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet, mínimo de 600mb a cabo (fibra óptica), não inferior a 50%, juntamente com equipamentos necessários para o serviço/manutenção conforme Resoluções 272/01, 305/02, 328/03 e 365/04 da ANATEL | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 ENCERRADO |
Modalidade: Dispensa de Licitação Fundamentação: Lei 14.133/2021 - Art. 75, II |
Assunto: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital Tipo A1 para atender as demandas dos diversos setores da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Adesão Ata de Registro de Preços - Carona Fundamentação: Lei 14.133/2021 - Art. 86 |
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2025, REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025, GERENCIADO PELO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Adesão Ata de Registro de Preços - Carona Fundamentação: Lei 14.133/2021 - Art. 86 |
OBJETO: adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 17/2025, do Consórcio Público do Extremo Sul, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo tipo sedan, zero quilômetro, modelo VW Virtus Exclusive 250 TSI Automático, 150cv, Flex, ano/modelo MY2026 | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Fundamentação: Lei 14.133/2021 - Art. 75, II |
OBJETO: Aquisição de 05 cestas natalinas para os servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Fundamentação: Lei 14.133/2021 - Art. 75, II |
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia civil para elaboração de projetos técnicos de ampliação do prédio da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG, incluindo a construção do segundo pavimento do plenário e adequações nas áreas existentes para acessibilidade e melhor integração dos espaços, contemplando todas as especificações e detalhamentos exigidos para a execução da obra, conforme especificações em Termo de Referência | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Fundamentação: Lei 14.133/2021 - Art. 75, II |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização de Reunião Solene de entrega de Títulos de Cidadão Honorário pela Câmara Municipal de Inconfidentes/MG, compreendendo decoração, montagem de infraestrutura, materiais diversos, garçons e acompanhamento de todo o evento. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Fundamentação: Lei 14.133/2021 - Art. 75, II |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de requalificação do plenário da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG contemplando 01 armário em madeira (ref. Segunda fase - Armário B, lado direito) | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Licitação Compartilhada Fundamentação: Lei 14.133/2021 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação e fornecimento de licenças de uso de softwares integraContratação de empresa especializada para a locação e fornecimento de licenças de uso de softwares integrados de gestão administrativa, financeira e orçamentária, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, alémde manutenção corretiva e preventiva para a Câmara Municipal de Inconfidentes, MG | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Inexigibilidade Fundamentação: Lei art. 74, inciso III, alíneas "c" e "e" 14.133/2021 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos deContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos deconsultoria e assessoria jurídica e administrativa, com foco na reestruturação organizacionalda Câmara Municipal de Inconfidentes, | |
| PRC 011/2024 | Modalidade: Contratação Direta Fundamentação: Lei 14.133/2021 |
Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato nº 014/2024 |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta
Fundamentação: |
OBJETO: Aquisição de carteira porta funcional, chaveiro em metal e pasta executiva personalizados para identificação e uso institucional dos vereadores da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 LICITAÇÃO FRACASSADA |
Modalidade: Contratação Direta
Fundamentação: |
OBJETO: Fornecimento de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG |
AVISO DE PUBLICAÇÃO FRACASSO DE LICITAÇÃO |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta
Fundamentação: |
OBJETO: Fornecimento de quadro legislativo, estojos e placas de homenagem para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta
Fundamentação: |
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, com vistas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta
Fundamentação: |
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos em Informática, manutenção de equipamentos, periféricos e Rede interna da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta
Fundamentação: |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para publicações em jornal impresso de veiculação mensal, dos Atos Oficiais e demais trabalhos da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta
Fundamentação: |
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (GASOLINA) para o veículo oficial da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 | Modalidade: Contratação Direta
Fundamentação: |
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet, mínimo de 400mb a cabo (fibra óptica), não inferior a 50%, juntamente com equipamentos necessários para o serviço/manutenção conforme Resoluções 272/01, 305/02, 328/03 e 365/04 da ANATEL. |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 |
Modalidade: Contratação Direta
Fundamentação: |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro do veículo da marca VW/Novo Voyage 1.6 Confortline, ano 2012, modelo 2013, placa OPE-1999, Inconfidentes/MG. Aditamento de contrato - Segundo Termo de Prorrogação ao Contrato |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta
Fundamentação: |
OBJETO: Contratação de prestador de serviços de Assessoria de Gestão Pública “in loco” para atender às demandas da Câmara Municipal, incluindo o assessoramento ao Presidente, suporte técnico aos agentes administrativos, atendimento às necessidades legislativas e apoio técnico- administrativo ao PROCON | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta
Fundamentação: |
OBJETO: Fornecimento de material de higiene e limpeza, copa e cozinha, e outros utensílios para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta
Fundamentação: |
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender os diversos departamentos da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Fundamentação: |
OBJETO: Contratação de prestador de serviços de fotografia, filmagem e gravação em formato digital HD das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e demais eventos da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. para o ano de 2025. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Fundamentação:
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OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital Tipo A1 para atender as demandas dos diversos setores da Câmara Municipal para o ano de 2025. |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sonorização para a Reunião Solene de Instalação e Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para o pleito legislativo 2025-2028 | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Aquisição de cestas natalinas para os servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização da Reunião Solene de Instalação e Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para o pleito legislativo 2025-2028, no município de Inconfidentes/MG, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2025 com início às 17h, compreendendo os serviços de decoração, montagem de infraestrutura, ornamentação e fornecimento de garçom | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Aquisição de 01 armário em madeira (com 08 portas contendo gavetas, prateleiras e mesa retrátil) e 01 Porta de correr em madeira para execução do projeto de requalificação do plenário da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG (ref. Segunda fase - Armário A, lado esquerdo) | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de estojos de homenagem, prismas de mesa, plaquetas projetadas e placa de revitalização para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Aquisição de Televisor Smart 4K - 50 POLEGADAS e suporte de parede articulado para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG., conforme especificações do Termo de Referência (RETIFICADO) | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Adesão Ata |
OBJETO: Adesão à ATA de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Ewbank da Câmara/MG, para aquisição de poltronas para o plenário da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de marcenaria para execução do projeto de requalificação do plenário da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG (ref. primeira fase) | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 ENCERRADO
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Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em câmeras de segurança e circuito de monitoramento para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG., conforme especificações do Termo de Referência. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Prestação de serviços especializados em manutenção técnica e conservação preventiva (incluindo recarga de gás, limpeza e higienização) de aparelhos de ar condicionado para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG., conforme especificações do Termo de Referência. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Contratação de prestador de serviços automotivos em geral para manutenção, conservação e limpeza do veículo oficial da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG, marca Voyage 1.6 Confortline, ano 2012, modelo 2013, placa OPE-1999 | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Contratação de prestador de serviços técnicos na área de Arquitetura e Urbanismo para elaboração e acompanhamento de projeto arquitetônico, incluindo plantas, cortes, elevações e projeto renderizado (3D artístico); projeto de mobiliário e solução acústica para o Plenário da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG., | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de administração, gerenciamento e fornecimento, sob demanda, de vale-alimentação em formato de cartões eletrônico/magnéticos personalizados, com chip de segurança e senha individual, com recarga mensal, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. |
Retificação do Termo de Referência Aviso de Retificação do Termo de Referência |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de toldo retrátil, brasão luminoso, brasão em ACM, placas de sinalização e adesivagem de portas e vidros em geral para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | Termo de Referência |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria, com vistas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG, conforme especificações do Termo de Referência. |
Termo de Referência |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para publicações em jornal, dos Atos Oficiais e demais trabalhos da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | Termo de Referência |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de material de higiene e limpeza, copa e cozinha, e outros utensílios para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | Termo de Referência |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | Termo de Referência |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (GASOLINA) para o veículo oficial da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG para o ano de 2024. |
Termo de Referência |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Contratação de prestador de serviços de Assessoria de Gestão Pública “in loco” ao Presidente da Câmara Municipal e aos agentes administrativos (orientações técnicas nas áreas de Compras, Licitações e Contratos Administrativos) |
Extrato de publicação |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Contratação de prestador de serviços de fotografia, filmagem e gravação em formato digital HD das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e demais eventos da Câmara Municipal de Inconfidentes, com edição e gravação das mesmas em DVD, disponibilização do áudio para divulgação nos meios de comunicações e upload do arquivo no canal “Youtube” da Câmara Municipal, no prazo máximo de 24 horas após o encerramento da reunião. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21 |
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital para atender as demandas dos diversos setores da Câmara Municipal para o ano de 2024. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 ENCERRADO |
Modalidade: Contratação Direta Lei 14.133/21
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OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet, mínimo de 400mb a cabo (fibra óptica), não inferior a 50%, juntamente com equipamentos necessários para o serviço/manutenção conforme Resoluções 272/01, 305/02, 328/03 e 365/04 da ANATEL |
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Compras
| Nº/Ano | Modalidade | Descrição | Publicação |
| 020/2021 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021 |
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de placa de inauguração para sala legislativa da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | |
| 019/2021 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 |
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas natalinas para os servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. | |
| 018/2021 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 |
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de fornecimento de móveis, equipamentos eletrônicos e itens de decoração para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG. |
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| 017/2021 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 |
OBJETO: “Contratação de empresa especializada em reparos e manutenção do prédio sede da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG, incluindo mão de obra e materiais necessários conforme especificações." | |
| 016/2021 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias de vidros temperados para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG, incluindo mão de obra e materiais necessários conforme especificações. |
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| 015/2021 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 |
OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de quadro da atual legislatura, quadro de presidente, placas para bancada com o nome dos vereadores e placas/tarjetas para atualização da galaeria de presidentes (nome e ano em que foi presidente) | |
| 014/2021 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 |
OBJETO: contratação de prestador de serviços técnicos na área de arquitetura e urbanismo para elaboração e acompanhamento de projeto de interiores da Câmara Municipal de Inconfidentes | |
| 013/2021 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 |
OBJETO: contratação de empresa especializada em manutenção do sistema de som do Plenário da Câmara Municipal de Inconfidentes | |
| 012/2021 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 |
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar de serviço de hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG | |
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011/2021 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 |
Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de Carteira Porta Funcional e Chaveiro em Metal para uso dos vereadores da Câmara Municipal de Inconfidentes." |
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| 010/2021 |
Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 |
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustível (GASOLINA) para o veículo oficial da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG, marca Voyage, placa OPE-1999 Inconfidentes/MG." | |
| 009/2021 | Dispensa de Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021 |
Objeto: "Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais de expediente para a Câmara Municipal de Inconfidentes" |
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| 008/2021 | Dispensa de Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 |
Objeto: "Contratação de empresa especializada para publicações, em jornal, dos atos oficiais, institucionais e demais trabalhos da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG" |
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| 007/2021 | Dispensa de Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 |
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de produtos de higiene e limpeza para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG" |
Extrato de publicação - Contrato 09 |
| 006/2021 | Dispensa de Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 |
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Inconfidentes/MG" |
Extrato de publicação - Contrato 06
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| 005/2021 | Dispensa de Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 |
Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro do veículo da marca VW/Novo Voyage 1.6 Confortline, ano 2012, modelo 2013, placa OPE-1999/Inconfidentes/MG" |
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| 004/2021 | Dispensa de Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 |
Objeto: "Contratação de prestador de serviço na área de Assessoria de Gestão Pública “in loco” ao Presidente da Câmara Municipal e aos agentes administrativos (orientações técnicas nas áreas de Compras, Licitações e Contratos Administrativos)" | |
| 003/2021 | Dispensa de Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 |
PROCESSO CANCELADO | |
| 002/2021 | Dispensa de Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 |
Objeto: "Contratação de prestador de serviços de filmagem e gravação em áudio e vídeo das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e demais eventos da Câmara Municipal de Inconfidentes, com edição e gravação das mesmas em DVD, disponibilização do áudio para divulgação nos meios de comunicações e upload do arquivo no canal “Youtube” da Câmara Municipal, no prazo máximo de 24 horas após o encerramento da reunião." | |
| 001/2021 | Dispensa de Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 |
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital para atender as demandas do Setor Contábil da Câmara Municipal de Inconfidentes." | |