A Ouvidoria da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG é o canal direto de comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo. Nossa missão é acolher, registrar e dar o devido encaminhamento a denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de informação sobre as atividades da Casa. As manifestações podem ser feitas presencialmente.


Atendimento

Toda terça e quarta-feira - das 12h às 17h
Endereço: Rua Engenheiro Álvares Maciel, 70 - Centro - Inconfidentes/MG
Telefone: (35) 3464-1573

Nesta seção, são divulgadas as informações sobre os concursos públicos realizados por este órgão, incluindo editais, homologações e convocações, em respeito ao princípio da transparência.

Aviso: Informamos que, até o momento, não há concursos públicos em andamento ou realizados por esta instituição.

 

download Lei Complementar nº 084/2026: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Inconfidentes – Minas Gerais, e dá outras providências.

 

 modelo organograma

Atualizado em: 28/05/2026

Nesta seção, em cumprimento aos critérios de transparência pública, disponibilizamos para consulta a íntegra dos documentos relativos à apreciação e ao julgamento das contas pelo Tribunal de Contas. Para garantir o pleno acesso à informação, as decisões não são apresentadas apenas em resumos ou conclusões; você encontrará abaixo as cópias completas dos Acórdãos, Pareceres Prévios ou, quando aplicável, as últimas manifestações opinativas emitidas pela Corte de Contas.

Atenção: os anos de 2023, 2024 e 2025 ainda não foram disponibilizados pelo Tribunal de Contas.

 

Exercício 2022

download Parecer Tribunal de Contas - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
download Ata da Sessão Ordinária 

Exercício 2021

download Parecer Tribunal de Contas - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

download Ata da Sessão Ordinária  

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