Resoluções
RESOLUÇÕES 2024 |
||||
|
Assunto: Dispõe sobre a concessão de diárias para viagens no âmbito da Câmara Municipal de Inconfidentes, MG e dá outras providências. |
31 de Janeiro de 2024 |
||
RESOLUÇÕES 2023 |
||||
|
|
31 de Agosto de 2023 | ||
|
Assunto: Institui a Comissão de Avaliação de Documentos (CAD) no âmbito da Câmara Municipal de Inconfidentes | 31 de Agosto de 2023 | ||
Resolução nº 002/2023 Abrir |
Assunto: Institui a tabela de temporalidade documental no âmbito da Câmara Municipal de Inconfidentes, conforme especifica. | 31 de Agosto de 2023 | ||
Resolução nº 001/2023 Abrir |
Assunto: Regulamenta o uso de certificado digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos na Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências. | 24 de Janeiro de 2023 | ||
RESOLUÇÕES 2021 |
||||
|
|
15 de Dezembro de 2021 | ||
|
Assunto: "ria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON Inconfidentes - no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal de Inconfidetes/MG" |
08 de março de 2021 | ||
RESOLUÇÕES 2020 |
||||
Resolução nº 002/2020 |
|
14 de setembro de 2020 | ||
Resolução nº 001/2020 |
Assunto: “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal/MG e dá outras providências”.
|
10 de fevereiro de 2020 | ||
RESOLUÇÕES 2019 |
||||
Resolução nº 005/2019 Abrir |
Assunto: Institui a frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências | 28 de maio de 2019 | ||
Resolução nº 004/2019 Abrir |
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Sistema de ATA Eletrônica na Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências | 23 de abril de 2019 | ||
Resolução nº 003/2019 Abrir |
Assunto: Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências. | 28 de fevereiro de 2019 | ||
Resolução nº 002/2019 Abrir |
Assunto: Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão e ao Estudante, no âmbito da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências | 26 de fevereiro de 2019 | ||
Resolução nº 001/2019 Abrir |
Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial e dá outras providências | 11 de fevereiro de 2019 | ||