2021 - 1º Semestre

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Período: Julho / Agosto - 2021

Demonstrativo da Execução da Execução das Despesas por Função / Subfunção - Período: Julho / Agosto - 2021

Comparativo das metas bimestrais de arrecadação - Período: Julho / Agosto - 2021

Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre - RGF (Poder Legislativo)

Anexo 1 GRF (Poder Legislativo)

Anexo 2 GRF (Poder Legislativo)

Anexo 5 - RCL

Anexo 6 - RREO

Anexo 7 - Demonstrativopor Função

Anexo 9 - Demonstrativo dos Resultatos Primário e Nominal

Anexo 10 - Restos a Pagar 

Anexo 14 - Metas Bimestrais de Arrecadação

 2020

RGF - Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º Semestre

Recibo de Declaração

 2019

RGF e RREO - 5º Bimestre/2019

RGF e RREO - 4º Bimestre/2019

RGF e RREO - 3º Bimestre/2019

20ª Reunião Ordinária
Data: 13/12/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Projeto de Resolução nº 002 "denomina de Sala Legislativa Vereador Elio Junqueira de Carvalho o espaço público que menciona";

• Indicação nº 097/2021 de autoria do vereador Jodecir Facanali

• Indicação nº 098/2021 de autoria do vereador Benoni Teixeira

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) 

Votação Mesa Diretora para o ano de 2022

19ª Reunião Ordinária
Data: 22/11/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTES RECEBIDOS DA PREFEITA MUNICIPAL:

• Ofício nº 292/2021 que dispõe sobre resposta ao requerimento nº 006/2021

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Projeto de Lei nº 1.388/2021 que “Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal do Campo Limpo, no Município de Inconfidentes e dá outras providências.”, de  autoria do  vereador Wilson José de Andrade.
• Indicação nº 095/2021 de autoria do vereador Benoni Teixeira
• Indicação nº 096/2021 de autoria do vereador Benoni Teixeira

18ª Reunião Ordinária
Data: 08/11/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTES RECEBIDOS DA PREFEITA MUNICIPAL:

• Ofício nº 229/2021 resposta ao requerimento 005/2021

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Requerimento nº 006/2021 de autoria do vereador Wilson José de Andrade

• Indicação nº 088/2021 de autoria do vereador Jodecir Facanali;

• Indicação nº 089/2021 de autoria do vereador Jodecir Facanali;

• Indicação nº 090/2021 de autoria do vereador Luiz Fernando Leite;

• Indicação nº 091/2021 de autoria do vereador Benoni Teixeira;de autoria do vereador Benoni Teixeira;

• Indicação nº 092/2021 de autoria do vereador Benoni Teixeira;

• Indicação nº 093/2021 de autoria do vereador Benoni Teixeira;

• Indicação nº 094/2021 de autoria da vereadora Simone Conceição Maciel

17ª Reunião Ordinária
Data: 25/00/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Indicação nº 087/201 de autoria do vereador Benoni Teixeira;

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) 

• Projeto de Lei nº 1.382/2021 que “ Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições ás entidades que especifica.” (APROVADO)
• Projeto de Lei nº 1.383/2011 que “Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022.” (APROVADO)
• Projeto de Lei nº 1.386/2021 que “ Estabelece diretrizes da Política Municipal de Inclusão Social da pessoal com deficiência.” ( de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira). (APROVADO)
• Projeto de Lei nº 1.387/2021 que “Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências. ( de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira). (APROVADO)

16ª Reunião Ordinária
Data: 13/10/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTES RECEBIDOS DA PREFEITA MUNICIPAL:

• Projeto de Lei nº 1.382/2021 que “ Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições ás entidades que especifica.”
• Distribuição do Projeto de Lei nº 1.383/2011 que “Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022.”

• Projeto de Lei nº 1.384/2021 que “ Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.”

• Projeto de Lei do Orçamento nº 1.385/2021 que “ Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.”

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Projeto de Lei nº 1.386/2021 que “ Estabelece diretrizes da Política Municipal de Inclusão Social da pessoal com deficiência” de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira;
• Projeto de Lei nº 1.387/2021 que “Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências” de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira;

• Requerimento nº 005/2021 de autoria do vereador Wilson José de Andrade:
• Indicação nº 078/2021 de autoria do vereador Benoni Teixeira;
• Indicação nº 079/2021 de autoria do vereador Benoni Teixeira;
• Indicação nº 080/2021 de autoria do vereador Benoni Teixeira;
• Indicação nº 081/2021 de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira;
• Indicação nº 082/2021 de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira;
• Indicação nº 083/2021 de autoria do vereador Wilson José de Andrade;
• Indicação nº 084/201 de autoria do vereador  Wilson José de Andrade;
• Indicação nº 085/2021 de autoria do vereador Wilson José de Andrade;
• Indicação nº 086/2021 de autoria do vereador Wilson José de Andrade;

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) 

• Projeto de Lei nº 1.380/2021 que “ Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências.”
• Distribuição do Projeto de Lei nº 1.381/2011 que “Autoriza a inclusão de ações em programas do PPA e a abertura de crédito Especial para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no valor de R$ 728.000,00, para os fins que especifica.”

15ª Reunião Ordinária
Data: 27/09/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTES RECEBIDOS DA PREFEITA MUNICIPAL:

• Projeto de Lei nº 1.380/2021 que “ Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências.”
• Distribuição do Projeto de Lei nº 1.381/2011 que “Autoriza a inclusão de ações em programas do PPA e a abertura de crédito Especial para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no valor de R$ 728.000,00, para os fins que especifica.”

EXPEDIENTES APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES:

• Indicação nº 077/2021 de autoria do Vereador Wilson José de Andrade;

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) 

• Projeto de Lei nº 1.379/2021 que “Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, para o fim que especifíca.” (APROVADO)

14ª Reunião Ordinária
Data: 13/09/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTE RECEBIDO PELA PREFEITA MUNICIPAL:

• Distribuição e Votação do Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1.379/2021 que “ Autoriza a Abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, para o fim que especifica.”

 EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Indicação nº 076/2021 de autoria do Vereadora Simone Conceição Maciel;

13ª Reunião Ordinária
Data: 23/08/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTE RECEBIDO PELA PREFEITA MUNICIPAL:

Distribuição e Votação  dos Projetos de Lei  em Regime De Urgência:

Projeto de Lei n 1.377/2021 que “Institui o programa municipal de desenvolvimento rural, a valorização e incentivo à agricultura familiar, e dispõe sobre a concessão de incentivos para implantação, expansão e /ou ampliação de infraestrutura nas propriedades rurais e agroindustriais do município de Inconfidentes – MG e dá outras providencias.”

Projeto de Lei nº 1.378/2021 que “ Cria o serviço de Inspeção Municipal – SIM, no município de Inconfidentes / MG e dá outras providencias.”

Projeto de Lei Complementar 053/2021 que “ Altera o anexo I, da lei Complementar Municipal nº 025/2011 para fins de adequação de vencimento básico do cargo de agente comunitário de saúde  aos ditames da Lei federal nº 11.350, de 5de outubro de 2006 e dá outras providencias.”

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Indicação nº 074/2021 de autoria do Vereador Benoni Teixeira;
• Indicação n° 075/2021 de autoria do Vereador José Acácio Bueno da Silva;

12ª Reunião Ordinária
Data: 09/08/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTE RECEBIDO PELA PREFEITA MUNICIPAL:

• Ofício nº 158/2021 que dispõe sobre resposta ao requerimento 004/2021

 EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Indicação nº 072/2021 de autoria do Vereador Wilson José de Andrade;
• Indicação n° 073/2021 de autoria da Vereadora Simone Conceição Maciel;

11ª Reunião Ordinária
Data: 12/07/2021
Horário: 19h

• Indicação n° 065/2021 de autoria do Vereador Ailton do Couto
• Indicação n° 066/2021 de autoria do Vereador Benoni Teixeira
• Indicação n° 067/2021 de autoria do Vereador Benoni Teixeira
• Indicação n° 068/2021 de autoria do Vereador Luiz Fernando Leite
• Indicação n° 069/2021 de autoria do Vereador Luiz Fernando Leite
• Indicação n° 070/2021 de autoria do Vereador Luiz Fernando Leite
• Indicação n° 071/2021 de autoria do Vereador Luiz Fernando Leite

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

• Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 que “Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes relativas ao ano de 2019.” (APROVADO)
• Projeto de Lei nº 1.369/2021 que “Dispõe sobre a elaboração da Lei orçamentária L.D.O de 2022 e dá outras providências.” (APROVADO)
• Projeto de Lei nº 1.373/2021 que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal no valor de R$ 365.000,00, para os fins que especifica. (APROVADO)
• Projeto de Lei nº1.374/2021 que” Autoriza o Município de Inconfidentes -MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.” (APROVADO)
• Projeto de Lei nº 1.375/2021 que “Estabelece, no Âmbito do Município de Inconfidentes -MG, normas de apreensão de Animais no perímetro urbano, determina critérios para liberação e dá outras providências.” (APROVADO)
• Projeto de Lei nº 1.376/2021 que “Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde -CMS- e dá outras providências.” (APROVADO)

10ª Reunião Ordinária
Data: 28/06/2021
Horário: 19h

• Requerimento nº 004/2021 de autoria do Vereador Wilson José de Andrade
• Indicação n° 060/2021 de autoria do Vereador Benoni Teixeira
• Indicação n° 061/2021 de autoria do Vereador Benoni Teixeira
• Indicação n° 062/2021 de autoria do Vereador Wilson José de Andrade
• Indicação n° 063/2021 de autoria do Vereador Wilson José de Andrade
• Indicação n° 064/2021 de autoria do Vereador Benoni Teixeira

9ª Reunião Ordinária
Data: 14/06/2021
Horário: 19h

Ofício nº 8.778/2021 que Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as contas Municipais referentes ao ano de 2019 (corrigido)

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Indicação nº 055/2021 de autoria da Vereadora Simone Conceição Maciel
• Indicação n° 056/2021 de autoria do Vereador José Acácio Bueno da Silva
• Indicação n° 057/2021 de autoria do Vereador Ailton do Couto
• Indicação n° 058/2021 de autoria do Vereador Ailton do Couto
• Indicação n° 059/2021 de autoria do Vereador Wanderley Tavares de Mira
• Moção de Repúdio n° 001/2021 de autoria do Vereador Wilson José de Andrade.

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

Projeto de Lei nº 1.372/2021 que ”Altera o Art. 5º da Lei nº 1.304/2018,que Institui o Fundo Municipal para pagamentos por Serviços Ambientais e dá outras providências.” (APROVADO)

8ª Reunião Ordinária
Data: 24/05/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTES RECEBIDOS PELA PREFEITA MUNICIPAL:

Votação do Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1.372/2021 que “Altera o Art. 5º da Lei 1.304/2018 que Institui o Fundo Municipal para Pagamentos por Serviços Ambientais e dá outras providências.”

Distribuição do Projeto de Lei nº 1.369/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária ( L.D.O) de 2022 e dá outras providências.”

EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS:

Ofício nº 4.934/2021 que Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as contas Municipais referentes ao ano de 2019.

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Indicação nº 051/2021 de autoria da Vereadora Simone Conceição Maciel;
• Indicação n° 052/2021 de autoria do Vereador Benoni Teixeira;
• Indicação n° 053/2021 de autoria do Vereador Benoni Teixeira;
• Indicação n° 054/2021 de autoria do Vereador Benoni Teixeira;

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

Projeto de Lei nº 1.370/2021 que “Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 916 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências”; (APROVADO)

Projeto de Lei nº 1.371/2021 que “Autoriza abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 438.849,88 para fins que especifica”;  (APROVADO)

Projeto de Lei Complementar nº 051/2021 que “ Altera o Art.88 da Lei 795/99 que dispõe sobre o estatuto do Servidores Públicos Municipais de Inconfidentes, revoga a Lei nº 985/2005 e dá outas providências”;  

EXPEDIENTES RECEBIDOS PELA PREFEITA MUNICIPAL:

• Ofício nº 115/2021 resposta ao requerimento 002/2021
• Ofício nº 116/2021 resposta ao requerimento 003/2021

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES: 

• Indicação nº 044/2021 de autoria da Vereadora Simone Conceição Maciel;
• Indicação n° 045/2021 de autoria do Vereador Benoni Teixeira;
• Indicação n° 046/2021 de autoria do Vereador Benoni Teixeira;
• Indicação n° 047/2021 de autoria do Vereador Benoni Teixeira;
• Indicação n° 048/2021 de autoria do vereador Benoni Teixeira;
• Indicação nº 049/2021 de autoria do Vereador Benoni Teixeira;
• Indicação nº 050/2021 de autoria do Vereadora Simone Conceição Maciel;

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Indicação nº 033/2021 de autoria do Vereador Benoni Teixeira;
• Indicação n° 034/2021 de autoria do Vereador Benoni Teixeira;
• Indicação n° 035/2021 de autoria do Vereador Celso Pereira da Silva;
• Indicação n° 036/2021 de autoria do Vereador Celso Pereira da Silva;
• Indicação n° 037/2021 de autoria do vereador Wilson José de Andrade;
• Indicação nº 038/2021 de autoria do Vereador Wilson José de Andrade;
• Indicação nº 039/2021 de autoria do Vereador Wilson José de Andrade;
• Indicação nº 040/2021 de autoria do vereador Wilson José de Andrade;
• Indicação nº 041/2021 de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira;
• Indicação nº 042/2021 de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira.
• Indicação nº 043/2021 de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira.

• Requerimento nº 002 de autoria do Vereador Wilson José de Andrade
• Requerimento nº 003 de autoria do Vereador Wilson José de Andrade
• Indicação nº 026/2021 de autoria do Vereador Ailton do Couto;
• Indicação n° 027/2021 de autoria do Vereador Ailton do Couto;
• Indicação n° 028/2021 de autoria do Vereador Ailton do Couto;
• Indicação n° 029/2021 de autoria do Vereador Ailton do Couto;
• Indicação n° 030/2021 de autoria do vereador Wilson José de Andrade;
• Indicação nº031/2021 de autoria do Vereador Wilson José de Andrade;

EXPEDIENTES RECEBIDOS DA PREFEITA MUNICIPAL: 

Pedido de Urgência do Projeto de Lei n° 1363/2021 “ Dispõe  sobre a Criação do Conselho Municipal  de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CASC/FUNDEB.”

Projeto de Lei n° 1.364/2021 “Dispõe sobre o Programa  de Recuperação Fiscal – REFIS/2021”

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Indicação nº 010/2021 de autoria do Vereador Wanderley Tavares de Mira;
• Indicação n° 011/2021 de autoria do Vereador Wilson José de Andrade;
• Indicação n° 012/2021 de autoria do Vereador Wilson José de Andrade;
• Indicação n° 013/2021 de autoria do Vereador Wilson José de Andrade;
• Indicação n° 014/2021 de autoria do vereador Wilson José de Andrade;
• Indicação nº 015/2021 de autoria do Vereador Wilson José de Andrade;
• Indicação n° 016/2021  de autoria do vereador Wilson José de Andrade;
• Indicação n° 017/2021 de autoria do vereador Wilson José de Andrade;

ORDEM DO DIA (Discussão e votação)

• Projeto de Resolução nº001/2021 que “Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor- PROCON Inconfidentes – no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal  de Inconfidentes, MG” de autoria da Mesa Diretora.

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES

• Projeto de Resolução n°001/2021 que “Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON Inconfidentes - no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal de Inconfidentes, MG” de autoria da Mesa Diretora;
• Indicação nº 005/2021 de autoria do Vereador Ailton do Couto;
• Indicação n° 006/2021 de autoria do Vereador Ailton do Couto;
• Indicação n° 007/2021 de autoria do Vereador Ailton do Couto;
• Indicação n° 008/2021 de autoria do Vereadora Simone Conceição Maciel;
• Indicação n° 009/2021 de autoria do Vereador Ailton do Couto.

 ORDEM DO DIA (Discussão e votação)

• Projeto de Lei n° 1.362/2021 que “Autoriza subvenções sociais, inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial para o Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 60.500,00, para fins que especifica.

 Expedientes recebido da prefeita Municipal

• Projeto de Lei nº 1362/2021“Autoriza subvenções sociais,inclusão de ação em programa do PPA e abertura de crédito especial para o Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de 60.500,00, para fins que especifica .”

Expedientes apresentados pelos senhores Vereadores:

• Requerimento nº 001/2021 de autoria do Vereador Wilson José de Andrade e outros;
• Indicação nº 001/2021 de autoria do Vereador Jodecir Facanali;
• Indicação nº 002/2021de autoria do Vereador Jodecir Facanali
• Indicação n° 003/2021 de autoria do Vereador JodecirFacanali
• Indicação n° 004/2021 de autoria do Vereador Wanderley Tavares de Mira;