Sessões Ordinárias - 2021

 

19ª Reunião Ordinária
Data: 22/11/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTES RECEBIDOS DA PREFEITA MUNICIPAL:

  • Ofício nº 292/2021 que dispõe sobre resposta ao requerimento nº 006/2021

 

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:


18ª Reunião Ordinária
Data: 08/11/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTES RECEBIDOS DA PREFEITA MUNICIPAL:

  • Ofício nº 229/2021 resposta ao requerimento 005/2021

 

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:


17ª Reunião Ordinária
Data: 25/00/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

  • Indicação nº 087/201 de autoria do vereador Benoni Teixeira;

 

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) 

  • Projeto de Lei nº 1.382/2021 que “ Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições ás entidades que especifica.” (APROVADO)
  • Projeto de Lei nº 1.383/2011 que “Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022.” (APROVADO)
  • Projeto de Lei nº 1.386/2021 que “ Estabelece diretrizes da Política Municipal de Inclusão Social da pessoal com deficiência.” ( de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira). (APROVADO)
  • Projeto de Lei nº 1.387/2021 que “Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências. ( de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira). (APROVADO)

16ª Reunião Ordinária
Data: 13/10/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTES RECEBIDOS DA PREFEITA MUNICIPAL:

  • Projeto de Lei nº 1.382/2021 que “ Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições ás entidades que especifica.”
  • Distribuição do Projeto de Lei nº 1.383/2011 que “Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022.”
  • Projeto de Lei nº 1.384/2021 que “ Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.”
  • Projeto de Lei do Orçamento nº 1.385/2021 que “ Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.”

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

  • Projeto de Lei nº 1.386/2021 que “ Estabelece diretrizes da Política Municipal de Inclusão Social da pessoal com deficiência” de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira;
  • Projeto de Lei nº 1.387/2021 que “Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências” de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira;

 

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) 

  • Projeto de Lei nº 1.380/2021 que “ Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências.”
  • Distribuição do Projeto de Lei nº 1.381/2011 que “Autoriza a inclusão de ações em programas do PPA e a abertura de crédito Especial para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no valor de R$ 728.000,00, para os fins que especifica.”

15ª Reunião Ordinária
Data: 27/09/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTES RECEBIDOS DA PREFEITA MUNICIPAL:

  • Projeto de Lei nº 1.380/2021 que “ Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências.”
  • Distribuição do Projeto de Lei nº 1.381/2011 que “Autoriza a inclusão de ações em programas do PPA e a abertura de crédito Especial para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no valor de R$ 728.000,00, para os fins que especifica.”

EXPEDIENTES APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES:

 

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) 

  • Projeto de Lei nº 1.379/2021 que “Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, para o fim que especifíca.” (APROVADO)

14ª Reunião Ordinária
Data: 13/09/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTE RECEBIDO PELA PREFEITA MUNICIPAL:

  • Distribuição e Votação do Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1.379/2021 que “ Autoriza a Abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, para o fim que especifica.”

 

 EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:


13ª Reunião Ordinária
Data: 23/08/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTE RECEBIDO PELA PREFEITA MUNICIPAL:

Distribuição e Votação  dos Projetos de Lei  em Regime De Urgência:

Projeto de Lei n 1.377/2021 que “Institui o programa municipal de desenvolvimento rural, a valorização e incentivo à agricultura familiar, e dispõe sobre a concessão de incentivos para implantação, expansão e /ou ampliação de infraestrutura nas propriedades rurais e agroindustriais do município de Inconfidentes – MG e dá outras providencias.”

Projeto de Lei nº 1.378/2021 que “ Cria o serviço de Inspeção Municipal – SIM, no município de Inconfidentes / MG e dá outras providencias.”

Projeto de Lei Complementar 053/2021 que “ Altera o anexo I, da lei Complementar Municipal nº 025/2011 para fins de adequação de vencimento básico do cargo de agente comunitário de saúde  aos ditames da Lei federal nº 11.350, de 5de outubro de 2006 e dá outras providencias.”

 

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

  • Indicação nº 074/2021 de autoria do Vereador Benoni Teixeira;
  • Indicação n° 075/2021 de autoria do Vereador José Acácio Bueno da Silva;

12ª Reunião Ordinária
Data: 09/08/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTE RECEBIDO PELA PREFEITA MUNICIPAL:

  • Ofício nº 158/2021 que dispõe sobre resposta ao requerimento 004/2021

 

 EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

  • Indicação nº 072/2021 de autoria do Vereador Wilson José de Andrade;
  • Indicação n° 073/2021 de autoria da Vereadora Simone Conceição Maciel;

11ª Reunião Ordinária
Data: 12/07/2021
Horário: 19h

 EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

 

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 que “Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes relativas ao ano de 2019.” (APROVADO)
  • Projeto de Lei nº 1.369/2021 que “Dispõe sobre a elaboração da Lei orçamentária L.D.O de 2022 e dá outras providências.” (APROVADO)
  • Projeto de Lei nº 1.373/2021 que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal no valor de R$ 365.000,00, para os fins que especifica. (APROVADO)
  • Projeto de Lei nº1.374/2021 que” Autoriza o Município de Inconfidentes -MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.” (APROVADO)
  • Projeto de Lei nº 1.375/2021 que “Estabelece, no Âmbito do Município de Inconfidentes -MG, normas de apreensão de Animais no perímetro urbano, determina critérios para liberação e dá outras providências.” (APROVADO)
  • Projeto de Lei nº 1.376/2021 que “Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde -CMS- e dá outras providências.” (APROVADO)

10ª Reunião Ordinária
Data: 28/06/2021
Horário: 19h

 

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

9ª Reunião Ordinária
Data: 14/06/2021
Horário: 19h

 

 

EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS:

Ofício nº 8.778/2021 que Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as contas Municipais referentes ao ano de 2019 (corrigido)

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

Projeto de Lei nº 1.372/2021 que ”Altera o Art. 5º da Lei nº 1.304/2018,que Institui o Fundo Municipal para pagamentos por Serviços Ambientais e dá outras providências.” (APROVADO)

8ª Reunião Ordinária
Data: 24/05/2021
Horário: 19h

 

 

EXPEDIENTES RECEBIDOS PELA PREFEITA MUNICIPAL:

Votação do Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1.372/2021 que “Altera o Art. 5º da Lei 1.304/2018 que Institui o Fundo Municipal para Pagamentos por Serviços Ambientais e dá outras providências.”

Distribuição do Projeto de Lei nº 1.369/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária ( L.D.O) de 2022 e dá outras providências.”

EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS:

Ofício nº 4.934/2021 que Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as contas Municipais referentes ao ano de 2019.

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

Projeto de Lei nº 1.370/2021 que “Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 916 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências”; (APROVADO)

Projeto de Lei nº 1.371/2021 que “Autoriza abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 438.849,88 para fins que especifica”;  (APROVADO)

Projeto de Lei Complementar nº 051/2021 que “ Altera o Art.88 da Lei 795/99 que dispõe sobre o estatuto do Servidores Públicos Municipais de Inconfidentes, revoga a Lei nº 985/2005 e dá outas providências”;  


7ª Reunião Ordinária
Data: 10/05/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTES RECEBIDOS PELA PREFEITA MUNICIPAL:

  • Ofício nº 115/2021 resposta ao requerimento 002/2021
  • Ofício nº 116/2021 resposta ao requerimento 003/2021

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES: 


6ª Reunião Ordinária
Data: 26/04/2021
Horário: 19h

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:


5ª Reunião Ordinária
Data: 12/04/2021
Horário: 19h

 EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

 


4ª Reunião Ordinária
Data: 22/03/2021
Horário: 19h

 

3ª Reunião Ordinária
Data: 08/03/2021
Horário: 19h

 

EXPEDIENTES RECEBIDOS DA PREFEITA MUNICIPAL: 

Pedido de Urgência do Projeto de Lei n° 1363/2021 “ Dispõe  sobre a Criação do Conselho Municipal  de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CASC/FUNDEB.”

Projeto de Lei n° 1.364/2021 “Dispõe sobre o Programa  de Recuperação Fiscal – REFIS/2021”

 

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

 

ORDEM DO DIA (Discussão e votação)

  • Projeto de Resolução nº001/2021 que “Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor- PROCON Inconfidentes – no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal  de Inconfidentes, MG” de autoria da Mesa Diretora.

2ª Reunião Ordinária
Data: 22/02/2021
Horário: 19h

 

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES

 

 ORDEM DO DIA (Discussão e votação)

  • Projeto de Lei n° 1.362/2021 que “Autoriza subvenções sociais, inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial para o Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 60.500,00, para fins que especifica.

1ª Reunião Ordinária
Data: 08/02/2021
Horário: 19h

 Expedientes recebido da prefeita Municipal

  • Projeto de Lei nº 1362/2021“Autoriza subvenções sociais,inclusão de ação em programa do PPA e abertura de crédito especial para o Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de 60.500,00, para fins que especifica .”

Expedientes apresentados pelos senhores Vereadores:


  

 

Sessões Extraordinárias - 2021

 


10ª Reunião Extraordinária
Data: 25/08/2021
Horário: 19h

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

  • Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 057/2021 que “Insere a alínea “h” no artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 057/2021 ampliando 02 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde” de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira; (Aprovado)
  • Projeto de Lei Complementar nº 057/2021  que “ Amplia  o número de vagas de diversos cargos previstos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Inconfidentes.” (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 1.388/2021 que “ Dispõe sobre a Instituição da SEMANA MUNICIPAL DO CAMPO LIMPO, no Município de Inconfidentes.” De autoria do vereador Wilson José de Andrade. (Aprovado)

9ª Reunião Extraordinária
Data: 25/08/2021
Horário: 19h

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

  • Votação do Projeto de Lei nº 1.377/2021 que “Institui o programa municipal de desenvolvimento rural, a valorização e incentivo à agricultura familiar, e dispõe sobre a concessão de incentivos para implantação, expansão e/ou ampliação de infraestrutura nas propriedades rurais e agroindustriais do município de Inconfidentes -MG e dá outras providencias .” (Aprovado)

 

  • Votação do Projeto de Lei nº 1.378/2021 queCria o serviço de Inspeção Municipal – SIM, no município de Inconfidentes/ MG, e dá outras providências.” (Aprovado)

 

  • Votação do Projeto de Lei Complementar nº 053/2021  que “ Altera o anexo  I, da Lei Complementar Municipal nº 025/2011, para fins de adequação do vencimento básico do Cargo de Agente Comunitário de Saúde aos ditames da Lei Federal  nº 11.350, de 05 de Outubro de 2006 e dá outras providências.” (Aprovado)

8ª Reunião Extraordinária
Data: 08/07/2021
Horário: 19h

VOTAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGIME DE URGÊNCIA DOS SEGUINTES  PROJETOS:

  • Projeto de Lei nº 1.373/2021 que “ Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal no valor de R$ 365.000,00, para os fins que especifica.”

  • Projeto de Lei nº 1.374/2021 que “ Autoriza o Município de Inconfidentes – MG a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências .”

  • Projeto de Lei nº 1.375/2021 que Estabelece, no Âmbito do Município de Inconfidentes- MG, normas de Apreensão de Animais no perímetro urbano, determina critérios para a liberação e dá outras providências.”

  • Projeto de Lei nº 1.376/2021 que Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde – CMS -e dá outras providências.

Distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 que “ Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes relativas ao exercício de 2019.”


7ª Reunião Extraordinária
Data: 19/05/2021
Horário: 19h

 VOTAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGIME DE URGÊNCIA DOS SEGUINTES  PROJETOS:

 

  • Projeto de Lei nº 1.370/2021 que Acresce dispositivo à Lei Municipal n° 916 de 27 de  dezembro de 2002 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 1.371/2021 que “ Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 438.849,88, para os fins que especifica.
  • Projeto de Lei nº 1.372/2021 que “ Altera o Art. 88 da Lei 795/99 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Inconfidentes, revoga a Lei nº 985/2005 e dá outras providências.

6ª Reunião Extraordinária 
Data: 29/03/2021
Horário: 15h

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

Projeto de Lei nº 1.368/2021 que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 158.560,00,para os fins que especifica”. (Aprovado)

Obs: Por ocasião do Art. 3º da Portaria nº 007/2021 que suspende as Reuniões Presenciais, a 6ª Reunião Extraordinária foi realizada sob o Regime Especial


5ª Reunião Extraordinária 
Data: 26/03/2021
Horário: 15h

Votação do Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1.368/2021 que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 158.560,00,para os fins que especifica”. (Aprovado)

Obs: Por ocasião do Art. 3º da Portaria nº 007/2021 que suspende as Reuniões Presenciais, a 5ª Reunião Extraordinária foi realizada sob o Regime Especial


4ª Reunião Extraordinária
Data: 15/03/2021
Horário: 19h

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

Projeto de Lei nº 1.365/2021 que “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavirus, medicamentos,insumos e equipamentos  na área da saúde”.

Projeto de Lei nº 1.366/2021 que Autoriza a abertura de Crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de 148.000,00, para os fins que especifica.”


3ª Reunião Extraordinária
Data: 10/03/2021
Horário: 19h

Votação do Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1.365/2021 que “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavirus, medicamentos,insumos e equipamentos  na área da saúde”.

Votação do Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1.366/2021 queAutoriza a abertura de Crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de 148.000,00,para os fins que especifica.”

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1.363/2021que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CASC/ FUNDEB.”

Projeto de Lei nº 1.364/2021 que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS/2021.”


2ª Reunião Extraordinária
Data: 27/01/2021
Horário: 19h

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

Projeto de Lei nº 1.354/2021 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal no valor de R$ 1.941.219,65 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e cinto centavos)”

Projeto de Lei nº 1.355/2021 que “Autoriza o acréscimo de subvenções e abertura de crédito suplementar para a Casa de Caridade de Ouro Fino no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica”;

Projeto de Lei nº 1.356/2021 que “Dispõe sobre a concessão de recomposição do valor do auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal nº 1.273/2017 e artigo 80 da Lei Orgânica do Município;

Projeto de Lei nº 1.357/2021 que “Dispõe sobre a concessão de atualização geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos conforme previsão no Art. 80 da Lei Orgânica do Município”;

Projeto de Lei nº 1.358/2021 que “Dispõe sobre concessão de recomposição salarial da educação básica municipal conforme previsão no Art. 80 da Lei Orgânica do Município”;

Projeto de Lei nº 1.359/2021 que “Dispõe sobre a concessão de recomposição de subsídios da prefeita e vice-prefeito conforme previsão no Art. 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município”;

Projeto de Lei nº 1.360/2021 que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores dos salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências”;

* Discussão e votação do Projeto de Lei nº 1.361/2021 que “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências”.


1ª Reunião Extraordinária
Data: 26/01/2021
Horário: 19h

Processos de votação para a formação das Comissões Permanentes de:

  • Constituição, Legislação, Justiça e Redação;
  • Orçamento, Finanças Públicas e Tributação; e
  • Obras, Bens e Serviços Públicos.

Votação dos pedidos de Regime de Urgência:

Projeto de Lei nº 1.354/2021 “Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal no valor de R$ 1.941.2019,65”;

Projeto de Lei nº 1.355/2021 “Autoriza o acréscimo de subvenções e abertura de crédito suplementar para a Casa de Caridade de Ouro Fino no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica”;

Projeto de Lei nº 1.356/2021 “Dispõe sobre a concessão de recomposição do valor do auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal nº 1.273/2017 e artigo 80 da Lei Orgânica do Município;

Projeto de Lei nº 1.357/2021 “Dispõe sobre a concessão de atualização geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos conforme previsão no Art. 80 da Lei Orgânica do Município”;

Projeto de Lei nº 1.358/2021 “Dispõe sobre concessão de recomposição salarial da educação básica municipal conforme previsão no Art. 80 da Lei Orgânica do Município”;

Projeto de Lei nº 1.359/2021 “Dispõe sobre a concessão de recomposição de subsídios da prefeita e vice-prefeito conforme previsão no Art. 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município”;

Projeto de Lei nº 1.360/2021 “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores dos salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº 1.361/2021 “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências”.

 


  

 

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