Ofício nº 292/2021 que dispõe sobre resposta ao requerimento nº 006/2021
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:
Projeto de Lei nº 1.388/2021 que “Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal do Campo Limpo, no Município de Inconfidentes e dá outras providências.”, de autoria do vereador Wilson José de Andrade.
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:
Indicação nº 087/201 de autoria do vereador Benoni Teixeira;
ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
Projeto de Lei nº 1.382/2021 que “ Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições ás entidades que especifica.” (APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.383/2011 que “Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022.”(APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.386/2021 que “ Estabelece diretrizes da Política Municipal de Inclusão Social da pessoal com deficiência.” ( de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira). (APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.387/2021 que “Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências. ( de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira).(APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.382/2021 que “ Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições ás entidades que especifica.”
Distribuição do Projeto de Lei nº 1.383/2011 que “Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022.”
Projeto de Lei nº 1.384/2021 que “ Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.”
Projeto de Lei do Orçamento nº 1.385/2021 que “ Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.”
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:
Projeto de Lei nº 1.386/2021 que “ Estabelece diretrizes da Política Municipal de Inclusão Social da pessoal com deficiência” de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira;
Projeto de Lei nº 1.387/2021 que “Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências” de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira;
Projeto de Lei nº 1.380/2021 que “ Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências.”
Distribuição do Projeto de Lei nº 1.381/2011 que “Autoriza a inclusão de ações em programas do PPA e a abertura de crédito Especial para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no valor de R$ 728.000,00, para os fins que especifica.”
Projeto de Lei nº 1.380/2021 que “ Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências.”
Distribuição do Projeto de Lei nº 1.381/2011 que “Autoriza a inclusão de ações em programas do PPA e a abertura de crédito Especial para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no valor de R$ 728.000,00, para os fins que especifica.”
EXPEDIENTES APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES:
Projeto de Lei nº 1.379/2021 que “Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, para o fim que especifíca.” (APROVADO)
Distribuição e Votação do Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1.379/2021 que “ Autoriza a Abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, para o fim que especifica.”
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:
Distribuição e Votação dos Projetos de Lei em Regime De Urgência:
Projeto de Lei n 1.377/2021 que “Institui o programa municipal de desenvolvimento rural, a valorização e incentivo à agricultura familiar, e dispõe sobre a concessão de incentivos para implantação, expansão e /ou ampliação de infraestrutura nas propriedades rurais e agroindustriais do município de Inconfidentes – MG e dá outras providencias.”
Projeto de Lei nº 1.378/2021 que “ Cria o serviço de Inspeção Municipal – SIM, no município de Inconfidentes / MG e dá outras providencias.”
Projeto de Lei Complementar 053/2021 que “ Altera o anexo I, da lei Complementar Municipal nº 025/2011 para fins de adequação de vencimento básico do cargo de agente comunitário de saúde aos ditames da Lei federal nº 11.350, de 5de outubro de 2006 e dá outras providencias.”
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:
Indicação nº 074/2021 de autoria do Vereador Benoni Teixeira;
Indicação n° 075/2021 de autoria do Vereador José Acácio Bueno da Silva;
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 que “Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes relativas ao ano de 2019.” (APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.369/2021 que “Dispõe sobre a elaboração da Lei orçamentária L.D.O de 2022 e dá outras providências.” (APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.373/2021 que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal no valor de R$ 365.000,00, para os fins que especifica. (APROVADO)
Projeto de Lei nº1.374/2021 que” Autoriza o Município de Inconfidentes -MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.” (APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.375/2021 que “Estabelece, no Âmbito do Município de Inconfidentes -MG, normas de apreensão de Animais no perímetro urbano, determina critérios para liberação e dá outras providências.” (APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.376/2021 que “Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde -CMS- e dá outras providências.” (APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.372/2021 que ”Altera o Art. 5º da Lei nº 1.304/2018,que Institui o Fundo Municipal para pagamentos por Serviços Ambientais e dá outras providências.” (APROVADO)
Votação do Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1.372/2021 que “Altera o Art. 5º da Lei 1.304/2018 que Institui o Fundo Municipal para Pagamentos por Serviços Ambientais e dá outras providências.”
Distribuição do Projeto de Lei nº 1.369/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária ( L.D.O) de 2022 e dá outras providências.”
EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS:
Ofício nº 4.934/2021 que Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as contas Municipais referentes ao ano de 2019.
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:
Projeto de Lei nº 1.370/2021 que “Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 916 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências”;(APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.371/2021 que “Autoriza abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 438.849,88 para fins que especifica”; (APROVADO)
Projeto de Lei Complementar nº 051/2021 que “ Altera o Art.88 da Lei 795/99 que dispõe sobre o estatuto do Servidores Públicos Municipais de Inconfidentes, revoga a Lei nº 985/2005 e dá outas providências”;
Pedido de Urgência do Projeto de Lei n° 1363/2021 “ Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CASC/FUNDEB.”
Projeto de Lei n° 1.364/2021 “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2021”
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:
Projeto de Resolução nº001/2021 que “Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor- PROCON Inconfidentes – no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal de Inconfidentes, MG” de autoria da Mesa Diretora.
2ª Reunião Ordinária Data: 22/02/2021 Horário: 19h
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Resolução n°001/2021 que “Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON Inconfidentes - no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal de Inconfidentes, MG” de autoria da Mesa Diretora;
Projeto de Lei n° 1.362/2021 que “Autoriza subvenções sociais, inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial para o Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 60.500,00, para fins que especifica.
1ª Reunião Ordinária Data: 08/02/2021 Horário: 19h
Expedientes recebido da prefeita Municipal
Projeto de Lei nº 1362/2021“Autoriza subvenções sociais,inclusão de ação em programa do PPA e abertura de crédito especial para o Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de 60.500,00, para fins que especifica .”
Expedientes apresentados pelos senhores Vereadores:
Requerimento nº 001/2021 de autoria do Vereador Wilson José de Andrade e outros;