Sessões Extraordinárias - 2021

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

• Projeto de Resolução nº 002/2021 que “denomina de Sala Legislativa Elio Junqueira de Carvalho o espaço público que menciona” (Aprovado)

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

• Projeto de Lei nº 1.384/2021 que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.” (Aprovado)
•  Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei Orçamentária nº 1.385/2021, de autoria do Vereador Ailton do Couto. (Aprovado)
• Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 02/2021 ao Projeto de Lei Orçamentária nº 1.385/2021, de autoria do Vereador Benoni Teixeira. (Aprovado)
• Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 03/2021 ao Projeto de Lei Orçamentária nº 1.385/2021, de autoria do Vereador Jodecir Facanali (Aprovado)
• Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2021 ao Projeto de Lei Orçamentária nº 1.385/2021, de autoria do Vereador José Acácio Bueno da Silva. (Aprovado)
• Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2021 ao Projeto de Lei Orçamentária nº 1.385/2021, de autoria do Vereador Celso Pereira da Silva. (Aprovado)
• Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 06/2021 ao Projeto de Lei Orçamentária nº 1.385/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Leite. (Aprovado)
• Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 07/2021 ao Projeto de Lei Orçamentária nº 1.385/2021, de autoria do Vereadora Simone Conceição Maciel. (Aprovado)
• Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2021 ao Projeto de Lei Orçamentária nº 1.385/2021, de autoria do Vereador Wanderley Tavares de Mira. (Aprovado)
• Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2021 ao Projeto de Lei Orçamentária nº 1.385/2021, de autoria do Vereador Wilson José de Andrade. (Aprovado)
• Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2021 ao Projeto de Lei Orçamentária nº 1.385/2021, de autoria conjunta dos Vereadores: Ailton do Couto, Benoni Teixeira, Celso Pereira da Silva, José Acácio Bueno da Silva, Jodecir Facanali, Luiz Fernando Leite, Simone Conceição Maciel, Wanderley Tavares de Mira e Wilson José de Andrade. (Aprovado)
• Projeto de Lei nº 1.385/2021 Projeto de lei do Orçamento LOA. Que “ Estima receita e fixa a despesa do Município de Inconfidentes (Aprovado com as respectivas Emendas Parlamentares)

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

• Votação do Pedido de Regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.389/2021 que “Autoriza o acréscimo de subvenções e a abertura de crédito suplementar para a Casa de Caridade de Ouro Fino, no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica.” (Aprovado)

• Votação do Pedido de Regime de urgência Projeto de Lei nº 1.390/2021 que “Autoriza a abertura de Crédito especial, em favor dos Poderes Legislativo e Executivo do Município, para os fins que especifica.” (Aprovado)

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

• Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 057/2021 que “Insere a alínea “h” no artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 057/2021 ampliando 02 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde” de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira; (Aprovado)

• Projeto de Lei Complementar nº 057/2021  que “ Amplia  o número de vagas de diversos cargos previstos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Inconfidentes.” (Aprovado)

• Projeto de Lei nº 1.388/2021 que “ Dispõe sobre a Instituição da SEMANA MUNICIPAL DO CAMPO LIMPO, no Município de Inconfidentes.” De autoria do vereador Wilson José de Andrade. (Aprovado)

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

• Votação do Projeto de Lei nº 1.377/2021 que “Institui o programa municipal de desenvolvimento rural, a valorização e incentivo à agricultura familiar, e dispõe sobre a concessão de incentivos para implantação, expansão e/ou ampliação de infraestrutura nas propriedades rurais e agroindustriais do município de Inconfidentes -MG e dá outras providencias .” (Aprovado)

• Votação do Projeto de Lei nº 1.378/2021 que“Cria o serviço de Inspeção Municipal – SIM, no município de Inconfidentes/ MG, e dá outras providências.” (Aprovado)

• Votação do Projeto de Lei Complementar nº 053/2021  que “ Altera o anexo  I, da Lei Complementar Municipal nº 025/2011, para fins de adequação do vencimento básico do Cargo de Agente Comunitário de Saúde aos ditames da Lei Federal  nº 11.350, de 05 de Outubro de 2006 e dá outras providências.” (Aprovado)

VOTAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGIME DE URGÊNCIA DOS SEGUINTES  PROJETOS:

• Projeto de Lei nº 1.373/2021 que “ Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal no valor de R$ 365.000,00, para os fins que especifica.”

• Projeto de Lei nº 1.374/2021 que “ Autoriza o Município de Inconfidentes – MG a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências .”
  
  
• Projeto de Lei nº 1.375/2021 que Estabelece, no Âmbito do Município de Inconfidentes- MG, normas de Apreensão de Animais no perímetro urbano, determina critérios para a liberação e dá outras providências.”
  
  
• Projeto de Lei nº 1.376/2021 que Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde – CMS -e dá outras providências.

Distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 que “ Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes relativas ao exercício de 2019.”

• Projeto de Lei nº 1.370/2021 que “Acresce dispositivo à Lei Municipal n° 916 de 27 de  dezembro de 2002 e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 1.371/2021 que “ Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 438.849,88, para os fins que especifica.
• Projeto de Lei nº 1.372/2021 que “ Altera o Art. 88 da Lei 795/99 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Inconfidentes, revoga a Lei nº 985/2005 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

Projeto de Lei nº 1.368/2021 que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 158.560,00,para os fins que especifica”. (Aprovado)

Obs: Por ocasião do Art. 3º da Portaria nº 007/2021 que suspende as Reuniões Presenciais, a 6ª Reunião Extraordinária foi realizada sob o Regime Especial

Votação do Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1.368/2021 que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 158.560,00,para os fins que especifica”. (Aprovado)

Obs: Por ocasião do Art. 3º da Portaria nº 007/2021 que suspende as Reuniões Presenciais, a 5ª Reunião Extraordinária foi realizada sob o Regime Especial

4ª Reunião Extraordinária
Data: 15/03/2021
Horário: 19h

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

Projeto de Lei nº 1.365/2021 que “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavirus, medicamentos,insumos e equipamentos  na área da saúde”.

Projeto de Lei nº 1.366/2021 que “Autoriza a abertura de Crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de 148.000,00, para os fins que especifica.”

Votação do Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1.365/2021 que “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavirus, medicamentos,insumos e equipamentos  na área da saúde”.

Votação do Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1.366/2021 que“Autoriza a abertura de Crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de 148.000,00,para os fins que especifica.”

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1.363/2021que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CASC/ FUNDEB.”

Projeto de Lei nº 1.364/2021 que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS/2021.”

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

Projeto de Lei nº 1.354/2021 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal no valor de R$ 1.941.219,65 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e cinto centavos)”

Projeto de Lei nº 1.355/2021 que “Autoriza o acréscimo de subvenções e abertura de crédito suplementar para a Casa de Caridade de Ouro Fino no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica”;

Projeto de Lei nº 1.356/2021 que “Dispõe sobre a concessão de recomposição do valor do auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal nº 1.273/2017 e artigo 80 da Lei Orgânica do Município;

Projeto de Lei nº 1.357/2021 que “Dispõe sobre a concessão de atualização geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos conforme previsão no Art. 80 da Lei Orgânica do Município”;

Projeto de Lei nº 1.358/2021 que “Dispõe sobre concessão de recomposição salarial da educação básica municipal conforme previsão no Art. 80 da Lei Orgânica do Município”;

Projeto de Lei nº 1.359/2021 que “Dispõe sobre a concessão de recomposição de subsídios da prefeita e vice-prefeito conforme previsão no Art. 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município”;

Projeto de Lei nº 1.360/2021 que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores dos salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências”;

* Discussão e votação do Projeto de Lei nº 1.361/2021 que “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências”.

Processos de votação para a formação das Comissões Permanentes de:

• Constituição, Legislação, Justiça e Redação;
• Orçamento, Finanças Públicas e Tributação; e
• Obras, Bens e Serviços Públicos.

Votação dos pedidos de Regime de Urgência:

Projeto de Lei nº 1.354/2021 “Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal no valor de R$ 1.941.2019,65”;

Projeto de Lei nº 1.355/2021 “Autoriza o acréscimo de subvenções e abertura de crédito suplementar para a Casa de Caridade de Ouro Fino no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica”;

Projeto de Lei nº 1.356/2021 “Dispõe sobre a concessão de recomposição do valor do auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal nº 1.273/2017 e artigo 80 da Lei Orgânica do Município;

Projeto de Lei nº 1.357/2021 “Dispõe sobre a concessão de atualização geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos conforme previsão no Art. 80 da Lei Orgânica do Município”;

Projeto de Lei nº 1.358/2021 “Dispõe sobre concessão de recomposição salarial da educação básica municipal conforme previsão no Art. 80 da Lei Orgânica do Município”;

Projeto de Lei nº 1.359/2021 “Dispõe sobre a concessão de recomposição de subsídios da prefeita e vice-prefeito conforme previsão no Art. 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município”;

Projeto de Lei nº 1.360/2021 “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores dos salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº 1.361/2021 “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências”.