Sessões Ordinárias - 2020
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16ª Reunião Ordinária
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EXPEDIENTE Ofício nº 165/2020 GAB/PREF que notifica dobre a inviabilidade de atendimento das emendas 01/2019, 04/2019, 07/2019 e 09/2019 parlamentares referente ao orçamento de 2020 Ofício nº 175/2020 – GAB/PREF que dispõe sobre a reposta aos Requerimentos 017, 018 e 019/2020 de autoria do vereador André de Godoy. ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) Projeto de Emenda Parlamentar nº 01/2020 ao Projeto de Lei Orçamentária nº 1.347/2020 |
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15ª Reunião Ordinária
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EXPEDIENTE Ofício nº 164/2020 – GAB/PREF que dispõe sobre a resposta ao Requerimento nº 016/2020 de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira; Projeto de Lei nº 1.349/2020 que “Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta – MOTOTAXI, no âmbito do Município de Inconfidentes, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 1.350/2020 que “Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais e dá outras providências” Projeto de Lei nº 1.351/2020 que “Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais e dá outras providências” |
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14ª Reunião Ordinária
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Pauta |
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13ª Reunião Ordinária
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EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) Projeto de Lei nº 1.345/2020 “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica”; (APROVADO) Projeto de Lei nº 1.346/2020 “Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021”; (APROVADO) Projeto de Lei nº 1.348/2020 “Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Setor de Cultura, para os fins que especifica”; (APROVADO) |
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12ª Reunião Ordinária
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EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PREFEITO MUNICIPAL:
ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 “Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG”; (APROVADO) |
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11ª Reunião Ordinária
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EXPEDIENTE: |
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10ª Reunião Ordinária
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EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) Projeto de Resolução nº 002/2020 "Institui o Regime de Adiantamento" (APROVADO) |
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9ª Reunião Ordinária
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EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) Projeto de Lei nº 1.343/2020 "Altera a redação do art. 15 da Lei 795/99 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Inconfidentes e dá outras providências." (APROVADO) |
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8ª Reunião Ordinária
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EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) Projeto de Lei nº 1.341/2020 “Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Saúde, para os fins que especifica”; (APROVADO) Projeto de Lei nº 1.342/2020 “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 2.347,740,00 para os fins que especifica”; (APROVADO) Projeto de Lei nº 1.344/2020 “Altera e dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 663/94”; (APROVADO) VETO ao Projeto de Lei nº 1.337/2020 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, durante o Estado Emergencial de Saúde em decorrência da COVID-19, a conceder isenção de tributos, e dá outras providências”; (REJEITADO) |
| 7ª Reunião Ordinária Data: 13/07/2020 Horário: 19h |
EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) Projeto de Lei nº 1.340/2020 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias de 2021 e dá outras providências (LDO)”; (APROVADO) |
| 6ª Reunião Ordinária Data: 22/06/2020 Horário: 19h |
EXPEDIENTE:
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| 5ª Reunião Ordinária Data: 11/05/2020 Horário: 19h |
EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) Projeto de Lei nº 1.339/2020 “Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Inconfidentes, MG, e estabelece outras providências”; (APROVADO) Projeto de Lei Complementar nº 049/2020 “Cria novas vagas para o cargo de Agente Sanitário, e estabelece outras providências”; (APROVADO - LEI COMPLEMENTAR SANCIONADA Nº 051/2020) Projeto de Lei Complementar nº 050/2020 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”. (APROVADO - LEI COMPLEMENTAR SANCIONADA Nº 050/2020)
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| 4ª Reunião Ordinária Data: 23/03/2020 Horário: 19h |
Pauta
EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) Projeto de Lei nº 1.335/2020 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para matrícula de crianças na rede de Ensino no Município de Inconfidentes, e dá outras providências”; (APROVADO - LEI SANCIONADA Nº 1.367/2020) Projeto de Lei nº 1.336/2020 “Altera a Lei Municipal no 1.351/2019, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades do Município de Inconfidentes; (APROVADO - LEI SANCIONADA Nº 1.366/2020) Projeto de Lei nº 1.337/2020 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, durante o Estado Emergencial de Saúde em decorrência da COVID-19, a conceder isenção de tributos, e dá outras providências”; (APROVADO) Projeto de Lei nº 1.338/2020 “Altera a Lei Complementar Municipal no 005/1998, que institui o Código Tributário do Município de Inconfidentes e dá outras providências”; (APROVADO - LEI SANCIONADA Nº 047/2020) Projeto de Lei Complementar nº 047/2020 “Cria novas vagas para o cargo de motorista e estabelece outras providências”; (APROVADO - LEI COMPLEMENTAR SANCIONADA Nº 049/2020) Projeto de Lei Complementar nº 048/2020 “Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Inconfidentes e estabelece outras providências”. (APROVADO - LEI COMPLEMENTAR SANCIONADA Nº 048/2020) |
| 3ª Reunião Ordinária Data: 09/03/2020 Horário: 19h |
EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) Projeto de Lei nº 1.327/2020 “Dispõe sobre a denominação de Ruas do Loteamento Portal da Inconfidência, Bairro Escritório Velho, Município de Inconfidentes/MG”; (APROVADO) Projeto de Lei nº 1.334/2020 “Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos, para os fins que especifica”. (APROVADO) Projeto de Lei Complementar nº 046/2020 “Dispõe sobre a criação de cargos que especifica no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Inconfidentes”; (APROVADO - LEI COMPLEMENTAR SANCIONADA Nº 046/2020) |
| 2ª Reunião Ordinária Data: 26/02/2020 Horário: 19h |
Pauta EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) Projeto de Lei nº 1.325/2020 “Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial em favor do Departamento Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos para os fins que especifica”; (APROVADO - LEI SANCIONADA Nº 1.361/2020) Projeto de Lei nº 1.328/2020 “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação previsto na Lei nº 1.273/2017”. (APROVADO - LEI SANCIONADA Nº 1.362/2020) Projeto de Lei nº 1.332/2020 “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação previsto na Lei n.1.273/2017 dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes”; (APROVADO - LEI SANCIONADA Nº 1.363/2020) Projeto de Lei nº 1.333/2020 “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Inconfidentes, e dá outras providências”; (APROVADO) |
| 1ª Reunião Ordinária Data: 10/02/2020 Horário: 19h |
EXPEDIENTE:
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