*Suspensão das publicações institucionais durante o período eleitoral*
Conforme a legislação eleitoral, as redes sociais da Câmara foram desativadas a partir de 6 de julho de 2024. Até o dia 7 de outubro de 2024, o site da Câmara disponibilizará apenas as informações obrigatórias.
As transmissões das reuniões serão interrompidas durante o período eleitoral, mas as reuniões ocorrerão normalmente, conforme o calendário oficial da Câmara.
Após o período eleitoral, as gravações das reuniões e as notícias serão disponibilizadas normalmente.
Moção nº 002/2024 de apoio aos técnicos administrativos e professores do IFSULDEMINAS- Campus Inconfidentes.,de autoria do Ver. José Acácio Bueno da Silva(MOÇÃO APROVADA)
Projeto de Lei nº 1.490/2024 “ Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo, no valor de R$ 1.020.000,00, para os fins que específica.”
Ofício nº 77/2024 Resposta ao requerimento 002/2024
Expedientes apresentados pelos senhores vereadores:
Votação o pedido de urgência do Projeto de Lei nº 1.490/2024 “Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo, no valor de R$ 1.020.000,00, para os fins que específica.” (URGÊNCIA APROVADA)
Uso da TRIBUNA LIVRE pelo Sr. José David Romero Dias, na qualidade de servidor público federal, com o tema “Carta aberta à população para informações e argumentos dos servidores da Campus Inconfidentes IFSUDEMINAS em greve Nacional.
Votação do pedido de urgência do Projeto de Lei 1.489/2024 que “Autoriza a inclusão de subvenções socias e abertura de crédito especial, à entidade que especifica. (APROVADO)
Votação o pedido de dilação do prazo para resposta do Requerimento n° 2/2024 (APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.488/2024 que “Disciplina a participação do município de Inconfidentes, em consócio público, dispensa ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências” (APROVADO)
Uso da Tribuna Livre pela Senhor Lucas Rocha Milani, Presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, para falar sobre as necessidades dos servidores públicos municipais
Projeto de Lei nº 1.488/2024 que “Disciplina a participação do município de Inconfidentes, em consócio público, dispensa ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências”.
Expedientes apresentados pelos senhores vereadores:
Pedido de urgência do Projeto de Lei nº 1.488/2024 que “Disciplina a participação do município de Inconfidentes, em consócio público, dispensa ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências”. (URGÊNCIA APROVADA)
Uso da Tribuna Livre pela Sra. Caroline Silva Dantas, na qualidade de Assistente Social e Chefe do Departamento Municipal de Assistência Social, que tratou sobre os serviços prestados pelo Departamento Municipal de Assistência Social.
Projeto de lei nº 1.485/2024 que “Declara de utilidade pública a Associação Mulheres Organizadas Crochetando Autonomia (Moça)”, de autoria do Vereador José Acácio Bueno da Silva. (APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.486/2024 que “Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Coração de Jesus – Javé Nissi”, de autoria do vereador José Acácio Bueno da Silva. (APROVADO)
Projeto de lei nº 1.487/2024 que “Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade periculosidade aos servidores públicos municipais e dá outras providências”. (APROVADO)
Projeto de Lei Complementar nº 66/2024 que “Altera dispositivo da Lei complementar nº 69/2023, que dispõe sobre a implementação do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do município de Inconfidentes e dá outras providências”. (APROVADO)
Projeto de Resolução nº 1/2024 que “Dispõe sobre concessão de diárias para viagens no âmbito da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências.” (APROVADO)
Uso da tribuna pelo Sr. André de Godoy, na qualidade de Chefe do Departamento Municipal de Saúde - Estratégias de enfrentamento a Dengue e as Demandas do Departamento de Saúde.
1ª Reunião Ordinária Data: 14/02/2024 Horário: 19h
EXPEDIENTE
Expedientes recebidos da Prefeita Municipal:
Projeto de lei nº 1.487/2024 que “ Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade periculosidade aos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
Projeto de lei Complementar nº 66/2024 que “Altera dispositivo da Lei complementar nº069/2023, que dispõe sobre a implementação do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do município de Inconfidentes e dá outras providências.”
Expedientes apresentados pelos senhores vereadores:
Distribuição do Projeto de Resolução nº 01/2024 que “Dispõe sobre concessão de diárias para viagens no âmbito da câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências.”
Projeto de lei nº 1.485/2024 que “ Declara de utilidade pública a Associação Mulheres Organizadas Crochetando Autonomia (Moça). De autoria do vereador José Acácio Bueno da Silva.
Projeto de Lei nº 1.486/2024 que “ Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Coração de Jesus – Javé Nissi. De autoria do vereador José Acácio Bueno da Silva.