Projeto de Lei nº 1.499/2024 “Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 17.560,00, para os fins que especifica.” (APROVADO)
Distribuição e Votação do Pedido de Regime urgência do Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 1.501/2024 “Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 393.619,41, para os fins que especifica.” (APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.497/2024 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 638.215,40, para os fins que especifica.” (APROVADO)
Projeto de Lei n° 1.498/2022 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento Municipal de Saúde, no valor de R$ 113.550,00, para os fins que especifica”. (APROVADO)
Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 1.497/2024 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 638.215,40, para os fins que especifica.”
Pedido de urgência do Projeto de Lei n° 1.498/2022, que “autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento Municipal de Saúde, no valor de R$ 113.550,00, para os fins que especifica”.
Projeto de Lei nº 1.496/2024 “Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.267.700,00,00, para os fins que especifica.”
Discussão e Votação dos Projetos de Lei:
Projeto de Lei 1.494/2024 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Saúde, no valor de R$ 328.341,00 para os fins que específica.” (APROVADO)
Projeto de Lei 1.495/2024 que “Autoriza a abertura de crédito especial, para os fins que especifica.” (APROVADO)
Projeto de Lei 1.490/2024 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), para os fins que específica.” (APROVADO)
ORDEM DO DIA (Votação dos Pedidos de Regime de Urgência)
Projeto de Lei nº 1.478/2024 que “Altera dispositivo da Lei 1.497/2023, que dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos estimativos aos servidores públicos e agentes políticos do município de Inconfidentes e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 1.482/2024 que “Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Associação de Radiodifusão de Inconfidentes, para os fins que especifica.”
Projeto de Lei nº 1.483/2024 que “Autoriza o Executivo a realizar repasse financeiro aos blocos de rua vencedores de concurso a ser realizado através de edital próprio no ano de 2024.”
Projeto de Lei nº 1.484/2024 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica.”
2ª Reunião Extraordinária Data: 24/01/2024 Horário: 19h
ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
Projeto de Lei nº 1.475/2024 que “Dispõe sobre a concessão de recomposição de subsídios da Prefeita e Vice-Prefeito, conforme previsão no Ar.t 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município.” (APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.476/2024 que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e concessão de aumento real aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Inconfidentes e dá outras providências”; (APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.477/2024que “Dispõe sobre a concessão de recomposição do valor do Auxílio-Alimentação, conforme previsão nas Lei Municipais nº 1.273/2017 e nº 1.459/2022.”; (APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.479/2024 que “Dispõe sobre a recomposição dos salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências”. (APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.480/2024 que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios mensais dos vereadores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências. (APROVADO)
Projeto de Lei nº 1.481/2024 que “Dispõe sobre a recomposição do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências.”(APROVADO)
1ª Reunião Extraordinária Data: 22/01/2023 Horário: 19h
ORDEM DO DIA:
Processos de votação para a formação das Comissões Permanentes para o ano de 2022:
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação;
Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação; e
Comissão de Obras, Bens e Serviços Públicos.
Votação dos Pedidos de Regime de Urgência dos Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 1.475/2024 que “Dispõe sobre a concessão de recomposição de subsídios da Prefeita e Vice-Prefeito, conforme previsão no Ar.t 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município”;
Projeto de Lei nº 1.476/2024 que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e concessão de aumento real aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Inconfidentes e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 1.477/2024que “ Dispõe sobre a concessão de recomposição do valor do Auxilio Alimentação, conforme previsão nas Lei Municipais nº 1.273/2017 e nº 1.459/2022”;
Projeto de Lei nº 1.479/2024 que “Dispõe sobre a recomposição dos salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 1.480/2024 que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios mensais dos vereadores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 1.481/2024 que “Dispõe sobre a recomposição do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências.”